Editais Abertos em São Sebastião de Lagoa de Roça, PB

O objeto deste Edital é a seleção de ARTISTAS LOCAIS CAMINHANDO E CANTANDO 2026, conforme categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar apresentações para o São João da Roça que ocorrerá na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB. Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atuação em demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, compreendendo o acompanhamento, análise, elaboração de peças processuais, emissão de pareceres jurídicos e adoção de medidas necessárias à defesa dos interesses do ente público, tanto na condição de demandante quanto de demandado, em todas as instâncias e esferas administrativas e judiciais, conforme a necessidade da Administração.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte, compreendendo o fornecimento de veículos com motorista e a locação de veículos, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais, conforme condições, quantitativos, requisitos técnicos e demais especificações constantes no Termo de Referência e anexos integrantes do processo.

Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 Transferegov.br nº 058746/2025.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria Contábil a Camara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de buffet para a realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, abrangendo a execução de serviços de alimentação, tais como coquetel, coffee break, refeições, lanches e serviços correlatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, utensílios, equipamentos e profissionais necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, integrante deste edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de São Sebastião De Lagoa De Roça PB, transferência especial Plano de Ação: 09032025078431.

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de São Sebastião de Lagoa De Roça/PB, sob a exclusiva responsabilidade técnica dos profissionais que integram a firma, compondo: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, dispondo de profissionais gabaritados no acompanhamento jurídico de licitações e contratos, além de elaboração de defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas. Oferecimento da retaguarda e o suporte necessários para o aprimoramento da qualidade e da eficiência de todo e qualquer serviço municipal, atinente ao aspecto proposto. Acompanhar os processos junto aos Tribunais Estaduais, Regionais, Federais e Superiores (STF e STJ).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CONTENDO MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e Sítio Canta Galo. Programa de Infraestrutura / Fomento ao Setor Agropecuário, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Governo do Estado da Paraíba (Lei nº 13.549, de 10/01/2025. 1.2. As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.

Contratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública. Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO). junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal 150; GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba 150; SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO).

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PCA IPSM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO IPSM.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de ornamentação, compreendendo a ambientação decorativa de eventos institucionais, incluindo o fornecimento de utensílios, materiais decorativos e demais itens necessários, bem como o apoio operacional para montagem, organização e desmontagem, destinados a atender às necessidades do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB e de suas respectivas secretarias.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS), EM CONFORMIDADE COM PRESCRIÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS A GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES VISUAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, ASSEGURANDO QUALIDADE, CONFORTO E DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras, alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo contratação de Empresa Especializada para a Prestação De Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais Situadas na Zona Rural Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça/PB, Especificamente Nos Trechos Que Atendem As Comunidades Do Sítio Geraldo E Sítio Canta Galo. Programa De Infraestrutura / Fomento Ao Setor Agropecuário, Viabilizada Por Meio da Emenda Impositiva Nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Da Articulação Municipal Governo Do Estado Da Paraíba (Lei Nº 13.549, De 10/01/2025, A Área Total A Ser Pavimentada É De 2.555,10 M².

Contratação de empresa para fornecimento de material de uso clínico, para atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de buffet, decoração floral e cerimonial para a realização de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, abrangendo a execução de serviços de alimentação tais como coquetel, coffee break, refeições, lanches e correlatos bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos, utensílios, equipamentos, decoração floral, equipe de apoio e demais profissionais necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Contratação de apresentação do show artístico com o ministério ATOS 2 MOVEMENT, para o evento KOINONIA, no dia 20 de dezembro de 2025, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Contratação de apresentação do show artistíco com a banda CHAMAS PENTENCOSTAIS, que se realizara no dia 20 de dezembro de 2025, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.