Editais Abertos em São Sebastião de Lagoa de Roça, PB

Contratação de empresa para o fornecimento de motocicletas tipo on/offroad, zero quilômetro, nacionais, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, inscrita no CNPJ nº 11.143.891/000151. A aquisição será viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 007/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, do Governo do Estado da Paraíba, nos termos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 (LOA2025), vinculada à Fonte/Destinação de Recurso 710 Transferência Especial dos Estados.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para executar implantação de sistema de geração fotovoltaica de forma ágil e correta, atendendo aos requisitos legais vigentes conforme projeto e especificação es técnicas contidas neste termo de referência.

Prestação de serviços técnicos especializados em informática, voltados exclusivamente à manutenção corretiva e preventiva de equipamentos físicos (hardware), com objetivo de atender às demandas pontuais da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de RoçaPB e suas respectivas secretarias.

A aquisição de projetos educacionais compostos por kits pedagógicos destinados às escolas e creches que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, os quais possuem conteúdo didático exclusivo, devidamente certificado pela Câmara Brasileira do Livro CBL, conforme atestado de exclusividade apresentado, de modo a atender às necessidades pedagógicas das unidades educacionais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de apresentação artística da BANDA FORROZÃO KARKARÁ , por intermédio de empresário exclusivo, representante legal ou mediante contratação direta dos artistas, para realização de show musical ao vivo durante a I Festa do Avicultor, a ser realizada em praça pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no dia 30/08/2025, com início previsto para as 23hs e duração mínima de 1hora e 20minutos (uma hora e vinte minutos) ininterruptas.

Prestação do serviço proposto consiste na propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses dos Estados e Municípios acima descritos, além de outras pessoas jurídicas de direito público não descritas neste ato que poderão ser inseridas mediante aditivo, em face da União Federal visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídicotributária, de maneira que o Município/Estado tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal STF, para com o tema de repercussão geral (1130);.

Contratação de apresentação artística do cantor BATISTA LIMA, por intermédio de empresário exclusivo, representante legal ou mediante contratação direta do artista, para realização de show musical ao vivo durante a I Festa do Avicultor, a ser realizada em praça pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no dia 30/08/2025, com duração mínima de 2 (duas) horas ininterruptas.

Contratação de apresentação artística da cantora Simara Pires, por intermédio de empresário exclusivo, representante legal ou mediante contratação direta da artista, para realização de show musical ao vivo durante a I Festa do Avicultor, a ser realizada em praça pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no dia 29/08/2025, com início previsto para as 23h00 e duração mínima de 2 (duas) horas ininterruptas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DESTINADAS AO REPARO DO ÔNIBUS VOLARE MERCEDESBENZ, LO 916 2019 / 2020 PLACA: QSJ-4I27 CHASSI: 9BM979277LB142730, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, VISANDO À RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL COM PEÇAS ORIGINAIS, ASSEGURANDO SUA FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 74. É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: I AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS.

Contratação de empresa para locação de programas destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça Sitema de Contabilidade Publica e Sistema do Portal da Transparência (TRANSPARÊNCIA ATIVA).

Prestação de serviços pelo SEBRAE com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo local e fomentar o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no município de São Sebastião de Lagoa de Roça. A proposta visa promover a ampliação da empregabilidade e da geração de renda por meio de ações voltadas a Empreendedores Individuais, Potenciais Empreendedores, Potenciais Empresários e MPEs locais. Serão desenvolvidas atividades nas áreas de gestão, finanças, mercado, empreendedorismo, inovação e políticas públicas para as MPEs, conforme previsto na proposta e no Termo de Referência anexo, respeitando o portfólio de soluções do SEBRAE e a disponibilidade de instrutores e consultores no estado da Paraíba.

Contratação pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, para atender a necessidade das Câmara Municipal deste Município. Conforme Termo de referência e especificações.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais, com fornecimento de material didático, certificado de conclusão e instrutores qualificados.

Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa para fornecimento de veículos 0km, fornecido por fabricante ou concessionária autorizada, destinados ao Fundo Municipal de Sáude CNPJ: 11.143.891/0001-51, Recursos oriundo do FNS,e com vinculação autorizada pelas Leis Complementares federais nº 205/2024, nº 172/2020, e pelos arts. 2º e 3º da Lei Complementar federal nº 141/2012.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS NACIONAIS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à consultoria na área de saúde ocupacional e segurança no trabalho.

Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, consistindo na elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, desenvolvimento de estudos técnicos, planejamento e requalificação de espaços públicos e edifícios, bem como a consultoria técnica necessária, com vistas a atender as demandas da secretaria de obras e urbanismo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços relativos á consultoria na área de saúde ocupacional e segurança do trabalho

Conforme solicitado pela Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, a referida proposta engloba a Consultoria Jurídica em demandas judiciais e extrajudiciais conforme restar presente o interesse de referido Ente Público, quer seja o contratante atuando como demandante, quer seja como demandado.