Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

O objeto deste Edital é a seleção de ARTISTAS LOCAIS CAMINHANDO E CANTANDO 2026, conforme categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar apresentações para o São João da Roça que ocorrerá na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB. Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).