Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e Sítio Canta Galo. Programa de Infraestrutura / Fomento ao Setor Agropecuário, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Governo do Estado da Paraíba (Lei nº 13.549, de 10/01/2025. 1.2. As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.