Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.314 oportunidades · + de R$ 946 milhões em oportunidades

Total de editais
3.314
Valor total estimado
+ de R$ 946 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cabedelo
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA AUDITÓRIO, SALAS DE AULA E EVENTOS, visando atender as necessidades da nova Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC)

Cabedelo, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 56.173
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ouro Velho
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos no acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao TCE/PB e TCU, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Obras e de Transparência de Gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao TJPB, TRF, STJ e STF, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB

Ouro Velho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

Riacho de Santo Antônio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 30.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica administrativa, acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (apresentação de defesas, recursos, memoriais de julgamento, sustentação oral, cumprimento de decisão, acompanhamento processual e demais atos necessários ao melhor deslinde dos processos que tramitam na Corte), orientações quanto ao cumprimento das normas aplicadas a administração pública, emissão de pareceres jurídicos, salvaguardando os interesses da Câmara Municipal de Piancó/PB.

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Santana de Mangueira, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 27.120
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 22.656
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Domingos
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área educacional na aplicação dos recursos financeiros ligados ao Ministério da Educação, especialmente no monitoramento de programas educacionais, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Domingos/PB.

São Domingos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 24.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Ibiara
TCE-PBaberta

Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, da CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA-PB.

Ibiara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/01/2025R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juru
TCE-PBaberta

O objeto da presente INEXIGIBILIDADE é a contratação de empresa do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria de Educação do Município de Juru-PB.

Juru, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 208.950
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Queimadas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 414.900
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ESTUDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO CRUZPB.

Brejo do Cruz, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 42.075
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mulungu
TCE-PBaberta

Assessorar os secretários, Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, para desempenhar todas as atribuições inerentes a função, dentre elas, orientação na redação de regulamentos, editais, Termo de referência/Projeto básico, emissão de pareceres técnicos, análise e julgamento técnico de eventuais recursos administrativos, impugnações tudo em observância a Lei Federal n.º 14.133/2021 (nova lei de licitação) e alterações

Mulungu, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
TCE-PBaberta

Locação de tratores de pneus para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São José de Espinharas/PB.

São José de Espinharas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 500.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Alagoa Nova, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 84.663
TCE-PB — Câmara Municipal de São José do Bonfim
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABEIS NA ASSESSORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM AS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO ESOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB E ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DO ENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, BEM COMO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÕES MENSAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB

São José do Bonfim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 37.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2025.

Queimadas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 249.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Queimadas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 298.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDASDES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Cajazeiras, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2025R$ 599.550
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CASACOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Patos, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 1.395.000