Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.314 oportunidades · + de R$ 946 milhões em oportunidades

Total de editais
3.314
Valor total estimado
+ de R$ 946 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS - PB.

Patos, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 1.883.095
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil ao setor de recursos Humanos, Informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas/PB.

Cajazeirinhas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 25.176
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sapé
TCE-PBaberta

Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos de Reestruturação Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Sapé - PB

Sapé, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 150.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aparecida
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (ANGÉLICA, DUAS LAGOAS, PRENSA) E ACAUÃ 01, 02, 03 E 08 E ETC. )DO MUNICÍPIO DE APARECIDAPB FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n 108373420/2022, SICONV 934218, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Aparecida, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 1.244.081
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços de software para gestão educacional, na forma de Diário Online, contemplando os níveis e modalidades de ensino EJA, educação infantil e ensino fundamental, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nazarezinho-PB.

Nazarezinho, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 18.600
TCE-PB — Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS EM DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSE DA CÂMARA MUNCIPAL, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE LEIS, INCLUSIVE NAS AÇÕES JUDICIAIS, BEM COMO DEFESA DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS

São João do Rio do Peixe, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, nos módulos Módulos: PAR (Plano de Ações Articuladas), OBRAS 2.0, SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas), BB Gestão Ágil, TEMPO INTEGRAL, SIGECON, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDDE INTERATIVO e todas as ações agregadas, CONSELHOS MUNICIPAIS, SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE) e outros que surgirem na esfera federal, para Atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Educação em relação a todos programas e sistemas do MEC/FNDE, com informações atualizadas e precisas

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 51.012
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇO para aquisição de fardamento escolar, destinado a distribuição aos alunos das Unidades Escolares do município de Bernardino Batista

Bernardino Batista, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 55.859
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo de suprir as necessidades do município de Nazarezinho-PB.

Nazarezinho, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 174.551
TCE-PB — Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Santa Rita- PROCON-SR
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS: A) ELABORAÇÃO MENSAL DE BALANCETE, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ALIMENTADAS PELO SETOR DE CONTABILIDADE DO ÓRGÃO; B) ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DO SISTEMA SAGRES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA; C) CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÃO APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS. D) ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS LIMITES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; E) CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA BUSCAR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA; F) ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ÓRGÃO;.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)15/01/2025R$ 42.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Malta
TCE-PBaberta

Contratagdo de empresa especializada para realizagdo de servicos técnicos em gestéo administrativa, implantagdo de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientagdes, recomendagdes, normas e agdes corporativas para o exercicio das competéncias funcionais, primando pela eficiéncia e eficacia controle primario setorial na Camara Municipal de Malta/PB, compreendendo os seguintes servicos: Estabelecer diretrizes para edição de normas internas para melhor gestdo administrativa do legislativo, regulamentando o funcionamento dos departamentos internos e promovendo eficiéncia; Assessoramento direto aos coordenadores setoriais nas boas praticas de Controle Interno; Auxiliar os servidores na padronizagdo de fluxogramas com énfase no controle primério. Orientar e auxiliar os servidores na formalizagdo dos processos administrativos. Orientar sobre os aspectos praticos sobre a gestão de recursos humanos e explanar a legislagéo aplicavel;

Malta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 26.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pocinhos
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de alimentos para a merenda escolar

Pocinhos, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 2.739.854
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E KITS ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Cajazeiras, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 60.393
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de Preços visando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, por um período de 12 meses, destinada à Prefeitura Municipal, diversas secretarias, tais como, Administração, Educação, Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I, parte integrante deste Edital.

Juripiranga, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 11.521
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Teixeira
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a prefeitura municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da justiça comum e federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar omelhordireito.

Teixeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conceição
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Conceição, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 68.606
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação empresa de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas SICONV, junto a secretaria de administração e planejamento e secretaria de urbanismo

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2025R$ 80.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Mamede
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

São Mamede, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Amparo
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Educacional no acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros ligados ao Ministério da Educação, monitoramento do PNAE, PNATE, PDDE, SIOPE e demais programas Educacionais, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/PB

Amparo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2025R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuitegi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E/OU QUAIQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

Cuitegi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2025R$ 72.000