Editais Abertos

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA, contemplando diversas especialidades médicas necessárias à execução do evento.

Contratação de profissionais para Atenção Básica, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA NUCLEAR, DE FORMA COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, BEM COMO APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)” A SEREM CONTRATADOS

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para disponibilização de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas empresas, para a Prestação de Serviços Médicos e Apoio Complementar, em caráter especifico de serviços ao SUS, nas dependências operacionais das unidades de saúde dos municípios consorciados.

Credenciamento para a prestação de serviços especializados em saúde, consistentes na realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, sem caráter de exclusividade, destinados à execução de exames cardiológicos no atendimento à população do Município de Biguaçu, mediante encaminhamento médico e prévia autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram devidamente lançadas no Plano de Contratações Anual, por meio do PGC, as previsões de contratação a serem realizadas via credenciamento, contemplando os serviços de plano de saúde, plano odontológico, vale-alimentação, manutenção predial e fornecimento de lanche institucional, no âmbito do CREF14. Tais registros visam assegurar o adequado planejamento das contratações e a continuidade das atividades administrativas do Conselho.

Credenciamento de Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Umbuzeiro/PB

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento parcelado e sob demanda de lanches, frios, produtos de panificação e bebidas correlatas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, atendimento das atividades administrativas e legislativas de vereadores e servidores e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Minas Novas.

PNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO SUPORTE ASSISTENCIAL DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO, NAS MODALIDADES DE TELEMEDICINA E ATENDIMENTO PRESENCIAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

Chamada pública 001/2026- Generos Alimenticios (PPAIS)

Chamamento Público destinada ao Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021

Credenciamento de pessoas juridicas para Prestação de serviços em assentamento de meio fio, pavi mento intertravado tipo sextavado/bloquetes e pedra pe de moleque para as demandas da Secretaria de obras do Municipio de Dores do Turvo MG.

PNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI – COPISMIP, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS, AÇÕES PREVENTIVAS, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS TÉCNICOS, NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde da mulher, incluindo consultas em ginecologia, inserção de DIU, implantação de Implanon e realização de exame citopatológico (Papanicolau)

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS EM SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS

Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.

Ofício n°094/2025 - Solicita abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa para o fornecimento de Material de expediente para atender as demandas da Administração.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIROS, CONFORME ÁREAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NOS LOCAIS DEFINIDOS PELA MESMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS COM DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO EM CONTRATURNO ESCOLAR E NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.