Editais Abertos em Santana dos Garrotes, PB

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, especialmente Educação (merenda escolar), Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coffee Break tipo simples, médio e completo, a ser servido em eventos, reuniões, palestras e treinamentos realizados por todas as secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação e suporte aos participantes, incluindo alimentos, bebidas, descartáveis (preferencialmente recicláveis) e logística de entrega, montagem e desmontagem, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização, adequação e gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santana dos Garrotes, compreendendo a elaboração de estudos, projetos, assessoria técnica e execução de ações necessárias para o correto gerenciamento do lixo, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada em serviços de captação audiovisual e produção de vídeos institucionais: prestação de serviço especializado compreendendo todas as etapas da produção audiovisual, incluindo a concepção da narrativa e elaboração de roteiro personalizado, planejamento e execução para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais (Saúde, Assistência Social, Educação e Esporte), visando a promoção de atividades esportivas, recreativas e educacionais do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário permanente, destinados a atender as necessidades das secretarias do município d Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com a finalidade de promover a divulgação institucional, informativa e educativa de ações, programas, serviços e campanhas de interesse público do Município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial, compreendendo apoio administrativo, planejamento estratégico e melhoria de processos gerenciais, excetuando-se consultorias técnicas específicas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de itens para brindes personalizados, junto às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para fornecer (aluguel) software de controle de combustível 100 WEB, com integração no posto de combustível licitado (contratado), bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Fornecimento de bolos, salgados e tortas para eventos sob demanda das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços junto a secretaria de finanças no manuseio, operacional do sistema do autoatendimento do BB, na alimentação, envio, transmissão de todas as receitas orçamentarias diariamente, transferências e extratos bancários junto ao TCE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos profissionais da APS, com disponibilidade de internet nas unidades de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para locação de software de acompanhamento e monitoramento dos indicadores da Atenção Primária de Saúde, com disponibilização de servidor online e monitoramento e avaliação das ações da equipe APS do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de bolsas de colostomia e materiais correlatos, destinadas ao atendimento de pacientes ostomizados assistidos pela rede municipal de saúde de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS), Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

1.1. Aquisição de combustível entre os municípios de Juazeirinho - PB e Soledade PB, situado no máximo a 500 metros das margens da BR 230, destinados ao abastecimento da frota de veículo das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, para atender a demanda do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prestação de serviços de consultoria em implantação de Escrituração Contábil Tributaria ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB, no retorno de dados, produção de relatórios que dispões sobre EFD-REINF, Escrituração Fiscal Digital de retenções e outras informações fiscais, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.