Editais Abertos

Contratação de serviços técnicos contábeis especializados destinados a Secretaria de Finanças do Município de Cuitegi/PB

Contratação de serviços de assessoria e consultoria atuarial permanente ao Regime Próprio de Previdência Municipal, período de 12 (doze) meses.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMA CONTINUADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NA ÁREA PÚBLICA, CONSTANDO AINDA OS SERVIÇOS DE:A) ELABORAÇÃO MENSAL DE BALANCETE, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ALIMENTADAS PELO SETOR DECONTABILIDADE DO MUNICÍPIO;B) ALIMENTAÇÃO DIÁRIO DO SISTEMA SAGRES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA;C) ELABORAÇÃO QUADRIMESTRAL OU SEMESTRAL DO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, CONFORME O ENQUADRAMENTO DO ÓRGÃO;D) CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM RELAÇÃO APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS;E) ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS LIMITES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA;F) CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA BUSCAR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA, ALÉM DE OUTROS DEMONSTRATIVOS RELACIONADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO EM REFERÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Serviços técnicos especializados e consultoria em gestão e contabilidade pública

Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de Pilões.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGO-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO/PB, NO ANO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PRATA/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Alagoa Grande-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AMPARO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

Prestação de Serviços de assessoria jurídica em demandas judiciais perante todos os tribunais; acompanhamento e emissão de defesas e sustentações orais nos processos de concessão de benefício e de prestação de contas perante o TCE/PB; elaboração de parecer jurídico em processos de concessão de benefício previdenciário, em requerimento de revisão e demais requerimentos pertinentes; elaboração de minuta de portarias e memórias de cálculos para previdência, período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito administrativo e na área de licitações e contratos junto a Câmara Municipal de Vieirópolis/PB.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE A FIM DE REPRESENTAR A CÂMARA COMO PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO EM MATÉRIASINTERNAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INSCULPIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, GESTÃO PÚBLICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E OS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E EXTERNAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA NA ASSITÊNCIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS E PROMOÇÃO DE DEFESA PERTINENTE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA PCA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL), DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PRÓPRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA PARAISO TROPICAL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ARRASTO A PARTIR DAS 20H NO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO CENTRO TRADICIONAL BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos dados para elaboração da avaliação atuarial anual; e instrução dos processos para o TCE e COMPREV; assessoria jurídica previdenciária preventiva e contenciosa; assessoria ao gestor e toda equipe de gestão em reuniões e planejamento anual ; atendimento aos segurados para tirar dúvidas e orientações quanto a previdência municipal;

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE A FIM DE REPRESENTAR A CÂMARA COMO PROCURADOR JURÍDICO EM MATÉRIAS INTERNAS NO QUE PERTINE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS JUNTO A MESA DIRETORA E PARLAMENTARES NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO, PARECERES EM COMISSÕES, ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VETO LEGISLATIVO, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ASSITÊNCIA JURÍDICA QUANTO AOS ASPECTOS LEGAIS, E EXTERNAMENTE, NO ÂMBITO JUDICIAL EM TODOS OS NÍVEIS E GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PRÓPRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO CORREIOS - SESM