Editais Abertos

9.397 oportunidades · + de R$ 971,1 milhões em oportunidades

Total de editais
9.397
Valor total estimado
+ de R$ 971,1 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Compras-ESaberta

ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA (IMPRESSO + DIGITAL) - 2025

ESInexigibilidade07/03/2025
Compras-ES — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Compras-ESaberta

CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA -

ESInexigibilidade07/03/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿ART & BR

ESInexigibilidade07/03/2025
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 1.000.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Serviços advocatícios e de consultoria jurídica a esta edilidade, durante o exercício de 2025

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 48.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROMÁRIO PAREDÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025 INICIO PREVISTO ÀS 20H NO BLOCO BOTACHOPB FOLIA 7 ANO NO CRUZAMENTO DA RUA ABEL DA SILVA E DA RUA SUZETE TAVARES CRUZ DAS ARMAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 2.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MC AVATAR PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025 INICIO PREVISTO ÀS 16H NO BLOCO BOTACHOPB FOLIA 7 ANO NO CRUZAMENTO DA RUA ABEL DA SILVA E DA RUA SUZETE TAVARES CRUZ DAS ARMAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 2.500
TCE-PB — Câmara Municipal de São João do Cariri
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

São João do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alhandra
TCE-PBaberta

Contratação do show da artista VALESCA MAYSA, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para apresentação musical no dia 24/04/2025, neste município, a se realizar na Festa de Emancipação Política

Alhandra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 160.000
TCE-PB — Câmara Municipal de São João do Cariri
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, abrangendo o acompanhamento de processos e defesa dos interesses do Poder Legislativo do Município de São João do Cariri/PB perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB), tribunal de justiça estadual em todas as instancias e processos administrativos junto ao Ministério Público

São João do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Prestação de serviços contínuos e especializados em assessoria e consultoria jurídica compreendendo emissão de pareceres de alta complexidade e apoio técnico ao município juntos ao TCE/PB e tribunal de contas da união e assessoria e consultoria jurídica as secretarias municipais em matéria administrativa.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Riachão
TCE-PBaberta

Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a esta Casa Legislativa

Riachão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Serra Redonda
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas do direito civil, administrativo e correlatos, para representação jurídica, defesa e acompanhamento processual na Justiça Comum, Federal e Trabalhista, Ministério Público nas várias instâncias, Tribunal de Contas do Estado e outros fóruns e instâncias judiciais e administrativas onde a Câmara Municipal seja parte; Participar presencialmente das Sessões semanais da Câmara e das reuniões das Comissões Permanentes, prestandolhes assessoramento na elaboração de relatórios e pareceres; Orientar a Secretaria Geral e a Mesa Diretora na elaboração de ofícios e outros documentos destinados ao Poder Judiciário, Ministério Público e outras autoridades; Pronunciarse por manifestações e pareceres em processos administrativos, legislativos e vetos; Elaboração de Projetos de Lei e de Resoluções, Decretos, Atos da Presidência e outros procedimentos afins junto à Câmara Municipal.administrativos e legislativos.

Serra Redonda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/03/2025R$ 63.000
Compras-ES — VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1 (UMA) ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL ¿A GAZETA¿ PELO PRAZO DE 12 (DOZE)

ESInexigibilidade06/03/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿VITÓRIA PETROSHOW 2025¿

ESInexigibilidade06/03/2025
TCE-PB — Câmara Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

ASSESSORIA JURIDICA

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

Prestação especializada de serviços de advocacia

Algodão de Jandaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/03/2025R$ 74.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: JOANEIDE ALENCAR DE ARAUJO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/03/2025R$ 60
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Solânea
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica com notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento que envolvam a Prefeitura de Solânea/PB.

Solânea, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/03/2025R$ 72.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WERTINHO VILÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DAS 17H ÀS 19H NO BLOCO CIDADE VERDE FEST NA AVENIDA CIDADE DE SALGADO DE SÃO FELIX MUMBABA - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/03/2025R$ 4.000