Editais Abertos — tce_pb

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (1) análise do pedido de concessão de benefício; (2) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (3) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (4) atendimento online e presencial (com agendamento); (5) acompanhamento da Autarquia Municipal junto ao Ministério da Previdência Social; e (6)acompanhamento junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Contratação de Serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica administrativa, acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (apresentação de defesas, recursos, memoriais de julgamento, sustentação oral, cumprimento de decisão, acompanhamento processual e demais atos necessários ao melhor deslinde dos processos que tramitam na Corte), orientações quanto ao cumprimento das normas aplicadas a administração pública, emissão de pareceres jurídicos, salvaguardando os interesses da Câmara Municipal de Piancó/PB

Contratação de empresa para prestar serviços de show pirotécnico com fornecimento dos fogos de artifícios, destinados a abrilhantar as festividades e inaugurações, no município de Solânea/PB.

Prestação de serviços de apresentação a Contratação do Artista KELLY SILVA NO DIA 21 de JANEIRO de 2026, com duração do show de 01h10min, NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO ESTACADA, EM CURRAL DE CIMA - PB.

Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios diversos, conforme demanda, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes a frota da prefeitura municipal de Marcação, tendo como base o maior desconto tabela do sistema Audatex, ou sistema autorizado similar

CONTRATAÇÃO DE FMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO COM SITONIZAÇÃO E FREQUÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, operação elétrica e de áudio da Câmara Municipal de MaltaPB.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA: JULIO MINERVINO DA SILVA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CREAS DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XIV.

Aquisição de Cestas Básicas, destinados a distribuição com a população carente deste Município.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO REFERÊNCIA DA EMENDA ESTADUAL 782/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE -PB.

Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas PB

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ATENÇÃO BÁSICA.

SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMNISTRATIVO ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE REVISAR E ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, E OBTER O RESSARCIMENTO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJA TITULARIDADE É RECONHECIDAMENTE MUNICIPAL.

Contratação de topográfico para prestação de serviço ao Município de Poço DantasPB, conforme termo de referência

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL CECIFOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA DE ENGENHARIA, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS,INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA GEO OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS