Editais Abertos — tce_pb

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA DE 2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DEVIDAS AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE RECEITAS DA BASE DE CÁLCULO E REPASSE DOS REFERIDOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA CONVÊNIO 10225.

Contratação de instituição bancaria oficial para prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento da instituição bancária, inclusive por intermédio de terceiros contratados do município de Mãe Dágua-PB

Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos

Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de expediente e descartáveis com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao ICE-PB

Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA RAPHAELA SANTOS PARA A 4 EDIÇÃO DO TIGRE FEST, NO DIA 17/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas PB

Contratação de empresa, para realizar serviços de instalação, manutenção e conserto de aparelhos de ar-condicionado destinados as diversas secretarias municipais.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ATENÇÃO BÁSICA.

PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. CONFORME LEI 14.133/21 ART. 75 I.

Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde deste município.

Aquisição de material de Pintura para instalações de equipamentos a serem utilizados com vistas a atender às demandas urgentes estruturais operacionais e funcionais nas unidades da SEDURB;

Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito de licitações e contratos junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Natuba

Contratação de Serviço Especializado de Profissional Técnico em Agrimensura para este Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratações Junto a prefeitura municipal de São José dos Ramos