Editais Abertos em São Sebastião de Lagoa de Roça, PB
45 oportunidades · + de R$ 8,2 milhões em oportunidades
Serviços técnicos especificamente voltados a realização de serviços de Assessoria e consultoria Atuarial ao Regime Próprio de Previdên-cia, pelo período de 12 meses e em atendimento à obrigatoriedade prevista na Lei 9.717/1990 e considerando os critérios actuariais previstos na portaria MTP N 1.467/22
Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça , considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
Elaboração de projetos técnicos de Engenharia no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.
Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos dados para elaboração da avaliação atuarial anual; e instrução dos processos para o TCE e COMPREV; assessoria jurídica previdenciária preventiva e contenciosa; assessoria ao gestor e toda equipe de gestão em reuniões e planejamento anual ; atendimento aos segurados para tirar dúvidas e orientações quanto a previdência municipal;
SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA.