Editais Abertos em São Bentinho, PB

Contratação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização com disponibilização de software para gerenciamento eletrônico e arquivístico dos documentos pertencentes a Câmara Municipal de São Bentinho/PB.

Aquisição parcelada de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, destinados a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de São Bentinho PB

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUN-DEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

Aquisição parcelada de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Bentinho/PB.

Aquisição parcelada de medicamentos Injetáveis, destinados a Farmácia Básica e as USF/SUS Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde no município de São Bentinho/PB.

AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA) PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.

Contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação do Show da banda REY VAQUEIRO durante as festividades da Emancipação Política no município de São Bentinho/PB.

Contratação dos serviços de transporte de estudantes da zona rural para a sede do município, incluindo veículos e condutores devidamente habilitados, para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Bentinho/PB.

Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede municipal e para as diversas secretarias do município de São Bentinho PB.

Aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bentinho/PB.

Aquisição parcelada de produtos e materiais de limpeza, higiene e descartáveis desti-nado a manutenção das diversas Secretarias do município de São Bentinho PB

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros.

AQUISIÇÃO PARCELA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços na atividade de AUXILIAR PEDAGÓGICO para a Secretária de Educação do município de São Bentinho, que serão contratados quando houver demanda, em regime de não exclusividade.

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar e/ou Cuidador Escolar para oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de São BentinhoPB.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB.