Educacao Editais Abertos em Paraiba

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI JOSÉ NILSON SANTIAGO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CAMPELO

Contratação da prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal por meio da participação no 8º Congresso Regional de Gestores Públicos, que será realizado nos dias 25 à 28 de março de 2026, na cidade de João Pessoa-PB, participação dos 10 (dez) Vereadores desta Casa Legislativa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM JORNADA PEDAGOGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PITIMBÚ - PB NO ANO DE 2026 COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS/AULAS.

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 008/2026, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/PB

Aquisição de coleção didática Descobertas Brincaprender em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ingá.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa perante a Receita Federal do Brasil e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP), emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos, bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos federais e suas implicações na administração pública.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REFORMA E RECUPERACÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DOS PROFESSORES E ALUNOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAGAO DO MUNICIO DE POCINHOS.

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB

Serviços técnicos contábeis para os Conselhos Escolares vinculados às escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026

Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de passagens aéreas de Ida e Volta e Hospedagem, destinadas a Secretária de Educação, por ocasião de viagem a cidade de Brasília DF, para participar de Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, no período de 22 a 24 de março de 2026.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE,VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS ,APOIO AOS SISTEMAS DO SUS,ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,ELABORAÇÃO DE RELATÓTIOS,PRESTAÇÃO DE CONTAS E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VENTURA/PB.

Contratação emergencial dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural), com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO PB, atendendo alunos da rede publica municipal.