Editais Abertos em Caturité, PB

80 oportunidades · + de R$ 6,8 milhões em oportunidades

Total de editais
80
Valor total estimado
+ de R$ 6,8 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 16.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ PB

Caturité, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2026R$ 513.994
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO LOGRADOURO E COMUNIDADE MANIÇOBA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ PB

Caturité, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)21/01/2026R$ 392.395
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL.

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)21/01/2026R$ 17.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJA TITULARIDADE É RECONHECIDAMENTE MUNICIPAL.

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 1
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DEVIDAS AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE RECEITAS DA BASE DE CÁLCULO E REPASSE DOS REFERIDOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 1
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB) REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ILEGALIDADES NA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA/VAMA).

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 1
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE REVISAR E ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, E OBTER O RESSARCIMENTO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 64.047
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CONTAS, DE CONVÊNIOS, DE GESTÃO DE PESSOAL, DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE OBRAS E DE TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SÁNITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE CATURITÉPB.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)07/01/2026R$ 51.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURITÉ-PB

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/12/2025R$ 58.945
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EDUCACIONAL (LISE), FRUTO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE CATURITÉ, O INSTITUTO ALPARGATAS E O SENAI

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/09/2025R$ 59.950
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CONCEDENTE MEDIANTE A INTERMEDIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)25/09/2025R$ 960.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITE, CASA VEREADOR BIU DOMINGOS.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)29/08/2025R$ 111.298
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE CATURITÉ PB FORRO LAMPEJO

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/07/2025R$ 15.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIA E/OU CONSULTORIA, NOS TERMOS DESCRITOS NESTE CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ PB.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/07/2025R$ 55.925
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA O SETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE CATURITÉPB

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)18/07/2025R$ 25.404
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE CATURITÉ PB LUKA BASS

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/07/2025R$ 55.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉPB

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/07/2025R$ 6.900
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE TRFEUS E MEDALHAS PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/07/2025R$ 62.064