Editais Abertos

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Saúde de Capim/PB

Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades legislativas e administrativas, incluindo a elaboração de pareceres, análise de projetos de lei, resposta a consultas jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, orientação em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de comissões, além de outras atividades correlatas, conforme demanda da Casa Legislativa.

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE OS NEIFS, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TRADICIONAL CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A), PARA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSARANDUBA

Contratação de pessoa física para assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase em Direito Público à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE - PB, COM TODOS OS DEMOSNTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Contratação de empresa por inexigibilidade para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais financeiros e (trabalhista inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE FORMA CONTÍNUA, COMPREENDENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À NA ÁREA PÚBLICA EM GERAL, PARA ATUAR ESPECIALMENTE NA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; ASSESSORIA PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CASA DE LEIS, BEM COMO ANÁLISE DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS, RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIAIS; ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES A RESPEITO DE PROPOSITURAS LEGAIS (PROJETOS DE LEIS) DE ORIGEM DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO; DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES DA SRSC NO EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MAN

Prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB

Aquisição gradativa de combustível (gasolina comum)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO E ARQUIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratação de prestação de serviços de advocacia e assessoramento Jurídico da casa legislativa de Alagoa Nova/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURIDICA, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DE DESPESAS, RECURSOS E/OU QUAIQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Gestão das Contratações Públicas, junto a esta Casa Legislativa, especialmente na Comissão Permanente de Licitação, correspondendo inclusive, ao planejamento; a emissão de pareceres; subsidio de defesa das causas administrativas junto ao TCE-PB, inerentes aos certames e aos acompanhamentos dos respectivos atos administrativos.

Contratação de empresa especializada, para prestar a Prefeitura Municipal de Alagoinha Serviços Técnicos Especializado na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E POUSADA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA.