Editais Abertos

9.160 oportunidades · + de R$ 1 bilhão em oportunidades

Total de editais
9.160
Valor total estimado
+ de R$ 1 bilhão
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SAMYA MAIA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 DAS 20H30 ÀS 22H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 32.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

APRESENTAcAO DE UM SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAIA PUBLICA DURANTE AS COMEMORAcOES DA TRADICIONAL E CULTURAL FESTIVIDADE DO PADROEIRO SAO SEBASTIAO DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais financeiros e (trabalhista inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento

São José dos Ramos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 56.121
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Massaranduba
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A), PARA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSARANDUBA

Massaranduba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados na área de direito público e gestãp pública, relativos ao acompanhamento de processos administrativos internos e à prestação de assessoria ao controle interno da secretaria de educação, visando garantir segurança jurídica aos atos realizados

São José dos Cordeiros, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 2.578.488
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços em Assessoria JurÍdica, ao Município de Alagoa Grande (PB)

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO E CONTABILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PARARI

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 108.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA GATINHA MANHOSA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, COM DURAÇAO DE 1H30MIN, COM HORARIO DE INICIO A SER AJUSTADO ENTRE AS PARTES, EM PRAÇAPUBLICA, DURANTE A TRADICIONAL, CULTURAL, HISTORICA E TURISTICA FESTIVIDADE DO PADROEIRO SAO SEBASTIAO, NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 100.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades legislativas e administrativas, incluindo a elaboração de pareceres, análise de projetos de lei, resposta a consultas jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, orientação em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de comissões, além de outras atividades correlatas, conforme demanda da Casa Legislativa.

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 26.400
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Saúde de Capim/PB

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 35.542
TCE-PB — Câmara Municipal de Bayeux
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB

Bayeux, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 96.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de gestão

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 2.978
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE OS NEIFS, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TRADICIONAL CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 250.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando a gestão fiscal, até a decisão final dos atos e fatos junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, análise na emissão e geração do sagres, captura e informações diárias, elaboração do RGF, lei orçamentária anual e prestação de contas anual, ficando a parte operacional por conta de técnicos da própria administração, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, período compreendido de Janeiro a Dezembro de 2026

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical do Cantor RANNIERY GOMES, com duração de 01h30min, no dia 19 de janeiro de 2026, na tradicional festa de São Sebastião, no Município de AraçagiPB.

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 223.060
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SAULO FARRA, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

São José do Sabugi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 5.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ouro Velho
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para Prestação de Serviços de Apresentação de Banda e Artista Musical (Pedro Guerra) para as Festividades de Emancipação Política, no dia 15 de janeiro de 2026, visando atender o Município de Ouro Velho/PB.

Ouro Velho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 200.001
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Algodão de Jandaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 1.841.320
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço

Cacimba de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 48.529