Editais Abertos

9.160 oportunidades · + de R$ 1 bilhão em oportunidades

Total de editais
9.160
Valor total estimado
+ de R$ 1 bilhão
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoinha
TCE-PBaberta

Contratação de profissional legalmente habilitado na área de engenharia para a execução de serviços técnicos especializados de acompanhamento, fiscalização e suporte técnico às obras públicas municipais, abrangendo a elaboração, conferência e atualização de planilhas orçamentárias, composição de BDI, memoriais de cálculo, cronogramas físicofinanceiros, bem como o acompanhamento, alimentação, controle e monitoramento das informações junto aos sistemas GEOPB e SIMEC, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha.

Alagoinha, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 62.175
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E POUSADA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA.

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em gestão e contabilidade pública, em conformidade com as normas constitucionais, legais e fiscais vigentes, com ênfase na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), observando rigorosamente o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), visando atender às demandas contábeis, financeiras e gerenciais desta Prefeitura.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 20.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itaporanga
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB.

Itaporanga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 18.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

São Sebastião de Lagoa de Roça, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB

São José dos Ramos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 865.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuitegi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURIDICA, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DE DESPESAS, RECURSOS E/OU QUAIQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

Cuitegi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 76.896
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Casserengue
TCE-PBaberta

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB.

Casserengue, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 112.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM EXCLUSIVIDADE A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, MAIS ATUAÇAO EXCLUSIVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PARECERES EM PROCESSOS LICITATORIOS

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA MUSICAL GILSON E MANIA, ATRAVÉS DA EMPRESA J F DE L FREIRE LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTO EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO FESTIVA E CULTURAL DENOMINADO FESTA DO BODE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.

São Francisco, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 9.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Casserengue
TCE-PBaberta

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA JUNTO AO SETOR DE CONTRATACAO E LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB

Casserengue, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA INTEGRAL APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS). O SERVIÇO ENGLOBA O AUXÍLIO COMPLETO AO SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS, E SE ESTENDE ATÉ O ENVIO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB)

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública para Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Cajazeiras PB.

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 39.600
TCE-PB — Câmara Municipal de Zabelê
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZABELÊ - PB

Zabelê, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Contratação do Cantor Batista Lima para abrilhantar a Tradicional Festa de São Sebastião, que será realizada em praça pública neste município, no dia 17 de janeiro de 2026.

Borborema, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 180.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Tenório
TCE-PBaberta

Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com foco na integral aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)

Tenório, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 26.400
TCE-PB — Câmara Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

contratação de empresa do ramo para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Gestão das Contratações Públicas, junto a esta Casa Legislativa, especialmente na Comissão Permanente de Licitação, correspondendo inclusive, ao planejamento; a emissão de pareceres; subsidio de defesa das causas administrativas junto ao TCE-PB, inerentes aos certames e aos acompanhamentos dos respectivos atos administrativos.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Contratação do Cantor Junior Vianna para abrilhantar a Tradicional Festa de São Sebastião, que será realizada em praça pública neste município, no dia 18 de janeiro de 2026.

Borborema, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 230.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuitegi
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada junto ao setor de contratação e licitações da Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB.

Cuitegi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 90.000