Saude Editais Abertos em Bahia

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS.

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: licitacao.saude@pmlem.ba.gov.br

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tratamentos médicos na área de escleroterapia em membros inferiores - Tratamento Bilateral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Encruzilhada – Bahia.

Contratação de serviços de saúde especializados contínuos, no formato de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Chamamento Público nº 01/2026 para fins de credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Ibipeba - Ba.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, com intuito de atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), devendo observar as disposições da legislação em vigor e desta Instrução.

Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VICULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO – BAHIA

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar o Sistema Único de Saúde SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Serrinha, BA.

Prestadores de Serviços Médicos, como pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Atendimento Domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Equipes de Atendimento Multidisciplinares, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Especialidades Luiz Ignácio de Souza

PRESTAR SERVIÇO NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ( RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Credenciamento de Prestadores de Serviços para a realização de procedimentos diagnósticos na Policlínica do Município de Cruz das Almas-BA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, PROGRAMADA E HUMANIZADA, ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NA ZONA RURAL, EM POVOADOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS ELETIVOS PREVIAMENTE REGULADOS E AGENDADOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem com alimentação inclusa e transporte em Salvador- Bahia para pacientes de Itajuípe Ba, que precisam de atendimento ou tratamento de saúde na capital baiana, por meio do Tratamento Fora do Domicílio - TFD