Editais Abertos em Mata de São João, BA

[LICITANET] - Aquisição de computadores de alta performance, novos, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses na modalidade on-site, destinados ao atendimento das demandas tecnológicas das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mata de São João – BA, em especial à operacionalização do sistema de reconhecimento facial utilizados para controle de frequência dos alunos.

[LICITANET] - Aquisição de proteínas para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos próprios.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo pick-up, nas versões cabine simples e cabine dupla, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição de veículos, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Administração Municipal

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de sinalização, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios.

[LICITANET] - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para Atender as Aulas do Curso de Agrimensura a serem Realizados no Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Aquisição de dieta enteral, fórmulas, suplementos e espessante a fim de atender as demandas do Hospital Municipal, Assistência Farmacêutica e ao Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.

[LICITANET] - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNAS, PSEMC/FNAS/MDAS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio.

[LICITANET] - Alienação de bens móveis classificados como inservíveis em razão de serem considerados como obsoletos, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis para Administração Pública Municipal.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município.

[LICITANET] - Aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da USF do Barro Branco e aos demais Sistemas de Saúde do Município de Mata De São João, a serem custeadas com recursos próprios.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de arte corrente (oac), tipo bueiro triplo celular de concreto (btcc), com dimensões de 3,00 m x 3,00 m, localizada na comunidade de Mucugê, zona rural do município de Mata de São João – BA.

O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.