Editais Abertos em Dom Basílio, BA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MANUAIS E NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SUS VIGENTES EM 2025, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e comunicação visual, visando à padronização da identidade visual da Secretaria Municipal de Saúde, conforme manuais e normas do Ministério da Saúde e do SUS vigentes em 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995596/2025, OPERAÇÃO Nº 1104910-18, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: ACADEMIA DA SAÚDE, COSME ALVES TEIXEIRA, ALMIR PUBLIO DE CASTRO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 190/2026, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E UM VESTIÁRIO NO COLÉGIO CETISC, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de praças no Município de Dom Basílio/BA (construção das praças: Academia da Saúde, Cosme Alves Teixeira, Almir Públio de Castro, Centro de Convivência e Poder Legislativo, no Município de Dom Basílio/BA), através do Convênio nº 190/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para realização da obra de construção de seis salas de aula e um vestiário no Colégio CETISC, situado na Comunidade de Barra do Bernardo, no Município de Dom Basílio – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA, TERCEIRIZADA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2026, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.