Editais Abertos em Santo Estêvão, BA

Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão – BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026. (elaboração dos projetos e orçamento executivos, bem como a execução das obras, abrangendo serviços de

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias e demais Unidades do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (lotes fracassados do Pregão Nº 34/2025), com vista atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas n

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos de forma contínua e adequada às necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Santo Estêv

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas, bacteriológico, anatomopatológico com vistas a realização de coleta, análises e diagnóstico, no pré-operatório e no atendimento ambulatorial, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA,

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de perícia médica, destinados à avaliação da capacidade laboral e à emissão de parecer técnico, a fim de atender às necessidades do Município de Santo Estêvão/BA

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de unidade móvel de saúde, devidamente equipada, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estêvão/BA.