Educacao Editais Abertos em Bahia

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que compõem o cardápio da merenda escolar, destinada aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso – Bahia

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de ITAPITANGA.

CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

[LICITANET] - Credenciamento de empresa para fornecimento de gás GLP, 13k, 45kg, recarga, vasilhames e água mineral garrafão 20L, para atender as demandas das Secretaria de Administração e Finanças, Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, Fazenda Municipal, Fundo Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social, na manutenção dos serviços públicos deste município

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI – Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria unicipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

[LICITANET] - Contratação de Empresa(s) para a Execução de Reforma e Ampliação em 12 Unidades de Ensino do Município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos

CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE DO BAIRRO SACRAMENTO; A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SILVANA MARGARIDA DE JESUS; E À IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO DISTRITO DE PEDRAS ALTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ- BAHIA, COM CONDUTOR

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para credenciamento objetivando a contratação de empresas (postos de combustíveis) para o fornecimento de combustíveis em rotas de viagem (Ipirá/BA, Feira de Santana/BA, Salvador/BA, Jacobina/BA, Barreiras/BA e Brasília/DF) para atender às demandas do Município de Irecê/BA, decorrente da necessidade de garantir o abastecimento contínuo dos veículos utilizados para prestação de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, social, segurança pública e administração, quando em viagens fora do Município de Irecê/BA, conforme as especificações costante deste Edital, Termo de Referências e demais anexos / Edital de Credenciamento 020.2025.

Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de Gêneros Alimentícios (da Agricultura Familiar) destinados a elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para alunos da Rede Municipal de Lauro de Freitas - Ba.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E SEM CONDUTOR, ATENDENDO À NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE CAPIM GROSSO/BA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de capacidade 09 a 16 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro, para o período letivo de 2025/2026.

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.

Chamamento Público Complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 007/2025 e 009/2025