Educacao Editais Abertos em Bahia

Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS”, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 60/2026.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24.

CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.

credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE CADASTROS E VISTORIAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS -BA.

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de treinamento de brigadistas, em nível intermediário, destinados ao atendimento das exigências de segurança contra incêndio e pânico no Centro de Convivência e no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de som destinado ao auditório da Secretaria Municipal de Educação de Poções-BA

CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado de modo a atender as necessidades dos órgãos e entidades do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG e dos municípios consorciados no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, organização, divulgação, inscrição, elaboração de provas, aplicação, correção, análise de recursos e apresentação de resultados de processo seletivo público destinado à ocupação de vagas para início imediato e à formação de cadastro de reserva para o programa de estágio da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Aquisição de Hortifruti destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.

O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO A ESTE EDITAL.

Aquisição de equipamento fabril para as etapas de laminação e impregnação de cards, montagem e embalagem de cassetes e envase e rotulagem de soluções na modalidade turnkey, compreendendo o fornecimento completo, incluindo instalação, comissionamento, testes, qualificação, treinamento e demais atividades necessárias à plena operação dos equipamentos, para atender à planta de kits da Fundação Bahiafarma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação).

Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do Centro de Formação e Capacitação do Professor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA COMUNIDADE PROJETO 40/45, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO A ESTE EDITAL.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de engenharia, consistentes na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social em área urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, vinculada à Proposta nº 039097-2025, com recursos da União, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas constantes nos anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de buffet, sob demanda, abrangendo refeições prontas, coffee break, café da manhã, kit-lanche, doces e salgados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA.