Educacao Editais Abertos em Bahia

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI’S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Chamada pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, conforme legislação do PNAE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Ibititá - BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de medicina, enfermagem, psicologia, educação física, assistência sociais, odontologia, farmácia/ biomedicina/bioquímica, fonoaudiologia, técnico instrumentador cirúrgico com certificado, fisioterapia, nutricionistas e especialista em educação especial e inclusiva, todos graduado em nível superior.

CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município

Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Transporte Escolar.

[LICITANET] - Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA, para ano letivo de 2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos.

Procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionado a programas, projetos e ações educacionais no âmbito do município de Paramirim, estado da Bahia, destinados ao transporte escolar. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 09/02/2026

Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica como PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EXECUÇÃO TEMPORÁRIA, CONTÍNUA E REGULAR DAS ROTAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESLOCAMENTO SEGURO, EFICIENTE E PONTUAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS UNIDADES ESCOLARES, ENQUANTO SE CONCLUI O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI – Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria unicipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA.

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA.

Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.