Editais Abertos — tce_pb

Aquisição parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos da linha farmacêutica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUN-DEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)

Aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros para suprir as demandas da secretária de gestão pública deste Município.

REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de estrutura para realização de festividades no município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS EM METROS QUADRADOS, TENDO COMO ALVO INSETOS RASTEIROS OU VOADORES (BARATAS, FORMIGAS, TRAÇAS, PULGAS, MOSQUITOS, MOSCAS E TAMBÉM ARANHAS, ESCORPIÕES E EXTERMÍNIO DE RATOS, TANTO PARA EXTINÇÃO COMO PREVENÇÃO, PRIORIZANDO SEMPRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS EFICAZES, COM BAIXA TOXIDADE E BAIXO ODOR E MICROENCAPSULADO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS COM BAIXA INFESTAÇÃO, COQUETEL NAS ÁREAS EXTERNAS DE ALTA INFESTAÇÃO E USO DE PRODUTOS EM PÓ NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ISCAS EM GEL NOS LOCAIS ONDE NÃO SE RECOMENDA A UTILIZAÇÃO DE INSETICIDAS LÍQUIDOS. MATERIAL INCLUSO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LEONARDO SULLIVAN, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB

Aquisição de 60 (sessenta) inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Masterclass em Ordenação de Despesas e Governança da Gestão Pública, a ser realizada presencialmente no município de João Pessoa/PB, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COPACOZINHA PARA NOVAS COZINHAS COMUNITÁRIAS VISANDO ATENDER À EMENDA PROPOSTA N. 0206172021 OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia, com foco no apoio e assessoramento à equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Montadas/PB

Contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções de tecnologias integradas, abrangendo serviços de entrega, suporte e logística reversa, para atender as necessidades do município de Cacimba de Dentro/PB através de Adesão à ARP nº. 00014/2026 da Prefeitura Municipal de Sobrado/PB

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MALLA 100 ALÇA PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO ,VALORIZAR A CULTURA POPULAR E GARANTIR O ENTRETERIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a elaboração de projetos elétricos completos (interno, externo e de iluminação pública), acompanhamento de execução de obras elétricas dos referidos projetos (no mínimo 3 vezes por semana) e responsabilidade técnica pela iluminação pública, conforme normas técnicas vigentes, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Riachão do Poço.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB

Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB

Aquisição de livros didático de língua inglesa, destinados aos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede municipal de ensino

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS,CLASSIFICAÇÃO FISCAL E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO EFD-REINF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAPIM