Editais Abertos — tce_pb

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ROBERTO VANEIRÃO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO ,VALORIZAR A CULTURA POPULAR E GARANTIR O ENTRETERIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Aquisição parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos da linha farmacêutica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 60 (sessenta) inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Masterclass em Ordenação de Despesas e Governança da Gestão Pública, a ser realizada presencialmente no município de João Pessoa/PB, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.

Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB, exceto o Fundo Municipal de Saúde

Contratação de serviço técnico operacional junto a secretaria de educação, especificamente para atuação na operacionalização das plataformas do FNDE e elaboração de documentos administrativos.

REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de estrutura para realização de festividades no município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E REBOQUE DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB

Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de refeições prontas, (Almoço e janta) para os profissionais das unidades básica de saúde e pronto atendimento Irene Correia

Aquisição de livros didático de língua inglesa, destinados aos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede municipal de ensino

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções de tecnologias integradas, abrangendo serviços de entrega, suporte e logística reversa, para atender as necessidades do município de Cacimba de Dentro/PB através de Adesão à ARP nº. 00014/2026 da Prefeitura Municipal de Sobrado/PB

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia, com foco no apoio e assessoramento à equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Montadas/PB

Aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros para suprir as demandas da secretária de gestão pública deste Município.

Aquisição parcelada de kits completos de fardamento escolar, contemplando confecção, fornecimento e entrega dos itens, destinados aos alunos devidamente matriculados da rede municipal de ensino do Município de Teixeira/PB

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LACTICINIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MONTADAS/PB

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2026