Editais Abertos — tce_pb

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA PB FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 20H10 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO À REDE DE DADOS (INTERNET LINK DEDICADO - BANDA LARGA) COM 6.0 GB, SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADES DE ROTEADORES, PARA MELHOR QAULIDADE PARA A SEDE DA PREFEITURA E AS SECRETARIAS DESTE PREFEITURA

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada BANDA SAIA JUSTA, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026 PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GURJÃO PB

AQUISIÇÃO (CONFECÇÃO) DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CATINGUEIRAPB.

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RAPHAEL MOURA, PARA APRESENTAÇÃO NAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE SERROTE APERTADO EM COXIXOLA/PB, NO DIA 31/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA GABRIEL MAGNATA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB.

ASSESSORIA JURIDICA PARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA PB.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPB, DURANTE O ANO DE 2026.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA JAMPA FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR ÀS 20H20 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Aquisição parcelada de gás de cozinha para atender a demanda deste Município

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de RAPHAELA SANTOS, com duração de 1 hora e 30 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa 32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 24 SALA DE AULA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na área jurídica, para fazer acompanhamento de processos dessa Casa Legislativa, junto a órgãos fiscalizadores e judiciários nas esferas estadual e federal, assessoramento direto ao Presidente da Mesa Diretora, bem como, a elaboração/emissão de pareceres que lhe couber, destinado a Câmara Municipal de Araruna/PB

LOCAÇAO DE UM VEÍCULO, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, ANO MODELO 2024 EM DIANTE, 04 PORTAS, POTÊNCIA 84 CV, CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS, PORTA MALAS DE 300 LITROS, FREIO ABS, AIRBAG, MOTOR 1.0 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), RODA/PNEU MÍNIMO ARO 14, COM AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS POR LEI, PORTARIA E RESOLUÇÃO DA CONTRAN, DETRAN E DENATRAN

Aquisição parcelada de Combustível diversos ,mediante requisição diária e periódica, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município.