Editais Abertos — tce_pb

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, conferência e transmissão de informações, demonstrativos e obrigações acessórias à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos federais de controle, fiscalização e acompanhamento, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada BANDA O SOMBREIRO, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB

CONTRATAÇÃO DO DJ MERMAID PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 A PARTIR DAS 19H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros.

Contratação de empresa para execução de serviços de locação de sistema de gestão educacional, estatística com inteligência de dados e diário eletrônico especializado no sistema público de educação e alinhado com as novas normas da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR DUQUINHA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA PB

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

Contratação de serviços especializados para a ministração de palestra, com o tema Pedagogia Da Equidade E Cidadania a ser proferida durante a cerimônia de abertura do ano letivo dirigida pelo Professor Gonçalo De Sousa Pontes Júnior para os profissionais da Educação Da Rede Municipal De Alhandra, incluindo Professores, Gestores, Monitores E Cuidadores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manalra/PB.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CEZINHA ATREVIDO PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO, PARA COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO TRADICIONAL CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁPB

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada VAL VALLIN para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB.

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ATONIO ALFREDO DA SILVA, Nº39 - CENTRO - BELÉM/PB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA RM PROCESSAMENTO DE DADOS DE SISTEMAS/PROGRAMAS NAS ÁREAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DO ARTISTA DJ MARCÍLIO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUSAS, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 184/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de gerador, sistema de sonorização, palco, iluminação e banheiros químicos, para eventos de diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E MATERIAL COMPLEMENTAR DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO