Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada

aberta

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

Dados do Edital

Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Localização
São José da Lagoa Tapada, PB
Valor Estimado
R$ 33.600
Data de Publicação
30/01/2026, 00:00:00
Abertura de Propostas
30/01/2026, 00:00:00
Encerramento
Não informado
Pro

Recursos disponíveis com cadastro

  • Análise com IARequisitos, riscos e recomendações
  • ElegibilidadeVerificação automática da sua empresa
  • Checklist de documentosLista completa com prazos
  • Itens da licitaçãoDetalhamento e preços estimados
  • Nível de concorrênciaMédia de licitantes
Cadastre-se grátis
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) — Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada | PB | Centrato