Editais Abertos — tce_pb

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

LOCAÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DE APOIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB (TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANO E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, AGRICULTURA EABASTECIMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manalra/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO À REDE DE DADOS (INTERNET LINK DEDICADO - BANDA LARGA) COM 6.0 GB, SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADES DE ROTEADORES, PARA MELHOR QAULIDADE PARA A SEDE DA PREFEITURA E AS SECRETARIAS DESTE PREFEITURA

Contratação de empresa para execução de serviços de locação de sistema de gestão educacional, estatística com inteligência de dados e diário eletrônico especializado no sistema público de educação e alinhado com as novas normas da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DA BANDA CABURÉ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 22H30 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada BANDA SO ZOEIRA para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO - PB

Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL, SENDO AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ENFRAESTRUTURA.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MãO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADALICE REMIGIO GOMES

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E MATERIAL COMPLEMENTAR DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aquisição parcelada de gás de cozinha para atender a demanda deste Município

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA JAÇANÂ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA EDMUNDO FILHO - BAIRRO SÃO JOSE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESEMBARGADOR BOTO DE MENESES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB

implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Regulação, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas,

LOCAÇAO DE UM VEÍCULO, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, ANO MODELO 2024 EM DIANTE, 04 PORTAS, POTÊNCIA 84 CV, CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS, PORTA MALAS DE 300 LITROS, FREIO ABS, AIRBAG, MOTOR 1.0 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), RODA/PNEU MÍNIMO ARO 14, COM AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS POR LEI, PORTARIA E RESOLUÇÃO DA CONTRAN, DETRAN E DENATRAN

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO,DE DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO - OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM