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REVOGADO - CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, DISC JOCKEYS E LOCUTORES

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA FINS DE TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS QUANDO EM VIAGEM DE EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, visando à futura contratação para prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, conforme demandado pela Administração, para alienação de bens móveis de propriedade do Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico em caráter complementar de natureza continuada.

1. JUSTIFICATIVA 2.1. JUSTIFICATIVA 2.1.1. Tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência do Contrato atual, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis, faz-se necessária a realização de nova contratação para abastecer a frota de veículos das Secretarias Municipais. 2.1.2. A presente aquisição se justifica face à necessidade de abastecimento da Frota Municipal, viabilizando, desta forma, a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste Município (assistência social, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e etc.). 2.1.3. A justificativa da contratação de posto de combustível no raio de até 20 km de distância da sede da Prefeitura Municipal de São Vicente é para evitar grandes deslocamentos para abastecimento o que causaria um prejuízo para Administração Pública, pois os veículos teriam que sair do município para abastecer em cidades distantes o que não é econômico para o município. 2.2. DA JUSTIFICATIVA QUANTO A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2.1. Em conformidade com o Art. 79, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, esta Municipalidade realizará o Presente Chamamento Público para dispensar a Licitação para contratação dos postos de combustíveis da região que queiram se credenciar junto a Prefeitura no setor de Licitações e Contratos 2.2. Tal medida visa otimizar a contratação e a gestão dos contratos sobretudo para resguardar a eficiência dos serviços públicos sobretudo a manutenção do menor preço praticado no mercado balizado pela tabela oficial da Agencia Nacional de Petróleo, e buscando na maior quantidade de fornecedores. 2.3. Serão concedidos reajustes sempre que houver alteração dos preços, de acordo com a atualização da tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponível no dia, sendo válido para ser aplicado 7 (sete) dias subsequentes ao reajuste, tendo como base o valor médio do município de São Vicente/SP, utilizando para os cálculos até duas casas após a vírgula.. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das secretarias pelo período de até 5 (cinco) anos e a fonte do recurso será do tesouro.

Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, visando à futura contratação para prestação de serviços de estruturação de leilão público,

Aquisição de medicamentos e fraldas OJ

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico em caráter complementar, de natureza continuada.

Contratação via Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual.

Contratação de empresa para aquisição de 120 (cento e vinte) medicamentos nintedanibe 150mg para atendimento de paciente amparado por ordem judicial, a cargo da Secretaria de Saúde.