Editais Abertos em Paraiba

25.669 oportunidades · + de R$ 32,4 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.669
Valor total estimado
+ de R$ 32,4 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos do Município de Juarez Távora, e veículos locados durante o ano de 2026.

Juarez Távora, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 3.296.100
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando a gestão fiscal, até a decisão final dos atos e fatos junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, análise na emissão e geração do sagres, captura e informações diárias, elaboração do RGF, lei orçamentária anual e prestação de contas anual, ficando a parte operacional por conta de técnicos da própria administração, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, período compreendido de Janeiro a Dezembro de 2026

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social de Capim/PB

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 35.542
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical do Cantor RANNIERY GOMES, com duração de 01h30min, no dia 19 de janeiro de 2026, na tradicional festa de São Sebastião, no Município de AraçagiPB.

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 223.060
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.

Pedras de Fogo, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 34.910
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 1.841.320
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS E HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

São João do Rio do Peixe, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 1.254.982
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa física para assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase em Direito Público à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades legislativas e administrativas, incluindo a elaboração de pareceres, análise de projetos de lei, resposta a consultas jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, orientação em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de comissões, além de outras atividades correlatas, conforme demanda da Casa Legislativa.

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o DecretoLei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme Termo de Referência.

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 31.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO E CONTABILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PARARI

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 108.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE OS NEIFS, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TRADICIONAL CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 250.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pitimbu
TCE-PBaberta

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB

Pitimbu, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 129.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E 2026

Soledade, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 468.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Massaranduba
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Massaranduba, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/05/01/2026R$ 146.156
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro do Centro, conjunto Bela Vista na cidade de Capim - PB - FNDE - Escola 05 Salas - Térrea, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e demais exigências previstas no Contrato de Repasse nº 1093184-65/2024 - 957755/FNDE/CAIXA - NOVO PAC

Capim, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 7.333.339
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Passagem
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado pelo município de Passagem - PB, o processo obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Passagem, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 168.810
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
TCE-PBaberta

Aquisição de óleos lubrificantes e derivados

Junco do Seridó, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 485.250
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

São Sebastião de Lagoa de Roça, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 754.817
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Aquisição de materiais de limpeza de uso doméstico e higiene pessoal destinados a todas as secretarias do município de Piancó-PB

Piancó, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 1.290.860