Editais Abertos em Paraiba

25.669 oportunidades · + de R$ 32,4 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.669
Valor total estimado
+ de R$ 32,4 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Bayeux
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB

Bayeux, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 96.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades legislativas e administrativas, incluindo a elaboração de pareceres, análise de projetos de lei, resposta a consultas jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, orientação em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de comissões, além de outras atividades correlatas, conforme demanda da Casa Legislativa.

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.

Pedras de Fogo, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 34.910
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social de Capim/PB

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 35.542
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços em Assessoria JurÍdica, ao Município de Alagoa Grande (PB)

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB, PARA O EXERCICIO DE 2026.

São José do Sabugi, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 168.980
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais financeiros e (trabalhista inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento

São José dos Ramos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 123.942
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para atender as necessidades das secretarias de administração e finanças deste município de São José dos Cordeiros

São José dos Cordeiros, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WALDONYS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 DAS 20H30 ÀS 22H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 11.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de material de construção destinado a pavimentação de estrada publica do Município de Pilõezinhos/PB.

Pilõezinhos, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 105.285
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA: TERCEIRA FASE DO MEMORIAL CRUZ DA MENINA NESTE MUNICÍPIO

Dona Inês, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 510.391
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos do Município de Juarez Távora, e veículos locados durante o ano de 2026.

Juarez Távora, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 3.296.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA GATINHA MANHOSA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, COM DURAÇAO DE 1H30MIN, COM HORARIO DE INICIO A SER AJUSTADO ENTRE AS PARTES, EM PRAÇAPUBLICA, DURANTE A TRADICIONAL, CULTURAL, HISTORICA E TURISTICA FESTIVIDADE DO PADROEIRO SAO SEBASTIAO, NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 100.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
TCE-PBaberta

Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de tratores com implementos agrícolas tipo grades de arrasto, incluindo o operador e despesas de combustível e manutenção

Catolé do Rocha, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 435.710
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Rio Tinto
TCE-PBaberta

Execução do serviço de transporte destinado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Rio Tinto - PB.

Rio Tinto, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Carrapateira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ORDEM CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB, 1) Elaboração dos Balancetes mensais da Câmara Municipal, com inserção de dados no sistema de Contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação, através de processo informatizado, para remessa ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e Poder Legislativo, com apresentação das peças técnicas disciplinadas pelas Resoluções do TCE PB; 2)Elaboração do Demonstrativo de Controle Interno Mensal. 3) Elaboração da Prestação de Contas Anual junto ao TCE.

Carrapateira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação gradativa dos serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de garantir a continuidade e a ampliação da oferta de reabilitação oral no âmbito da rede municipal de saúde, atendendo à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme os princípios da universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência.

São José do Brejo do Cruz, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

APRESENTAcAO DE UM SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAIA PUBLICA DURANTE AS COMEMORAcOES DA TRADICIONAL E CULTURAL FESTIVIDADE DO PADROEIRO SAO SEBASTIAO DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pitimbu
TCE-PBaberta

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB

Pitimbu, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 129.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO E CONTABILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PARARI

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 108.000