Editais Abertos em Paraiba

25.669 oportunidades · + de R$ 33,1 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.669
Valor total estimado
+ de R$ 33,1 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mãe D'água
TCE-PBaberta

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de metalúrgica para execução de manutenção, reparo, fabricação e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, esquadrias e demais componentes metálicos pertencentes ao Município de Mãe dÁgua/PB, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos.

Mãe d'Água, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 204.599
TCE-PB — Câmara Municipal de Pirpirituba
TCE-PBaberta

Contratação de serviços Advocatícios especializados de assessoria jurídica e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da presidência, da mesa diretora e do parlamento deste município, especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça e Ministério Público da Paraíba, bem como acompanhamento de ações junto aos Tribunais Superiores

Pirpirituba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bentinho
TCE-PBaberta

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar e/ou Cuidador Escolar para oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de São BentinhoPB.

São Bentinho, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 975.437
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Vista
TCE-PBaberta

Locação do serviço de manutenção e hospedagem de 1 (uma) website/portal, contendo um portal de notícias, com armazenamento e divulgação das contas públicas, por intermédio do portal de transparência.

Boa Vista, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 18.360
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS DE LIMPEZA. A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

Patos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 65.490
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho
TCE-PBaberta

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (NOVAS) DESTINADO PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Juazeirinho, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 387.946
TCE-PB — Câmara Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados em controle sanitário integrado, compreendendo ações de combate e prevenção de pragas urbanas, incluindo desratização, descupinização, higienização e imunização, realizados em áreas internas e externas, com aplicação de métodos, produtos e tecnologias adequados às normas sanitárias vigentes, visando à proteção da saúde pública, preservação do patrimônio e manutenção de ambientes seguros e salubres

Alagoa Nova, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 29.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Artista BRUNO SOAREZ, com duração de 02h00min, no dia 19 de Janeiro de 2026, em praça pública na tradicional festa de São Sebastião do Município de Pilõezinhos - PB

Pilõezinhos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 20.000
TCE-PB — Câmara Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira , auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Sabugi-PB.

São José do Sabugi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 104.000
TCE-PB — Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICOOPERACIONALE JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS. ROTINAS EPRÁTICAS OPERACIONAIS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS:1) Assessoria Jurídica para fins emissão de Parecer Jurídico nos processos de Concessão de Aposentadorias. Pensões e Revisões de Proventos;2) Acompanhamento da elaboração de Portarias de Concessão de Aposentadorias e Pensões e de Revisões com Mudança de Fundamentação Jurídicas suas correspondentes Publicações;3) Assessoramento para tinsde Remessas dos Processos de Aposentadorias e Pensões concedidas e de Revisões com Mudança de Fundamentação Jurídica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB.4 Defesa dos Interesses do RPPS junto ao TCE/PB;5) Defesa dos Interesses do RPPS junto a à Subsecretária de Regimes Próprios da Secretaria Especial de Providencia c trabalho do Ministério da Fazenda.6) Orientação quanto à realização de Auditoria Interna quanto à Regra de Concessão dos Cálculos nos processos administrativos de Aposentadorias e Pensões por Mate já concedidos.7) Atuação junto aos processos judiciais em face do Fundo de Previdência Municipal.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 61.386
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS DE NOTORIO ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA.

Pedra Lavrada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO ALTIPLANO, CONSTITUÍDAS PELO VIADUTO 1 (AV. JOÃO CIRILO DA SILVA COM AV. MIN. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA) E VIADUTO 3 (R. PAULINO PINTO EM DIREÇÃO AO ALTIPLANO, NA AV. JOÃO CIRILO DA SILVA) INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - EM JOÃO PESSOA-PB, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA.

João Pessoa, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 128.390.000
TCE-PB — Superitendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR, A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Patos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 52.875
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

Contratação de profissional técnico especializado em Engenharia, para serviços de acompanhamento e fiscalização de obras assim como elaboração/acompanhamento das medições e elaboração de relatório fotográfico referente aos pagamentos das medições

Algodão de Jandaíra, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra Branca
TCE-PBaberta

CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PB

Serra Branca, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 62.478
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Remígio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE REMIGIO

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 589.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Damião
TCE-PBaberta

Aquisição de 05 motocicletas 160 cilindradas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município

Damião, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 95.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Igaracy
TCE-PBaberta

PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA ARQUITERURA E URBANISMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME A DESCRISÇÃO DO ITEM ABAIXO

Igaracy, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 247.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal comprimido e liquefeito, devidamente envasado e acondicionado em cilindros padrão, em conformidade com as normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes, destinado ao atendimento das demandas dos serviços de saúde do Município de Esperança/PB, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de transporte de pacientes, ambulâncias e SAMU, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Esperança, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 715.475