Editais Abertos em Paraiba

Registro de preços para aquisição parcelada de combustiveis destinados a atender as necessidades das secretarias municipais

Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Credenciamento de prestadores de serviços para a execução de procedimentos odontológicos protéticos no âmbito do Programa do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) desenvolvido pelo Município de Nazarezinho-PB.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos para apresentação na Tradicional Festa de Carnaval do município de Quixaba - PB, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, com apresentação em Praça Pública, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) INTERESSADA(S) EM SE CREDENCIAR E EVENTUALMENTE FIRMAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DOS VALORES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA (PAI) PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada no acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Ministério Público Federal Justiça Federal em primeiro grau

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços na atividade de AUXILIAR PEDAGÓGICO para a Secretária de Educação do município de São Bentinho, que serão contratados quando houver demanda, em regime de não exclusividade.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ATENÇÃO BÁSICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB) REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ILEGALIDADES NA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA/VAMA).

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS, CLIMATIZADORES, FREEZER E TOALHAS PARA MESAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS - PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FELIPE FARRA, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR DO BONFIM, EM PITIMBU-PB.

Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinado a Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB

Aquisição de material elétrico para instalações de equipamentos a serem utilizados com vistas a atender às demandas urgentes estruturais operacionais e funcionais nas unidades da SEDURB;

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJA TITULARIDADE É RECONHECIDAMENTE MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA LEGISLATIVA DE COXIXOLA/PB, DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANÁLISE DE ATOS LEGISLATIVOS PRATICADOS PELA CASA E AUXÍLIO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO E DAS NORMAS EMANADAS PELOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO REFERÊNCIA DA EMENDA ESTADUAL 782/2025.

AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA DE 2026