Editais Abertos em Paraiba

25.501 oportunidades · + de R$ 32,3 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.501
Valor total estimado
+ de R$ 32,3 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB

Riacho de Santo Antônio, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 49.400
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUN-DEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)

São Bentinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 156.351
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Luzia
TCE-PBaberta

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Santa Luzia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bentinho
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

São Bentinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 100.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Montadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LACTICINIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MONTADAS/PB

Montadas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 33.235
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sumé
TCE-PBaberta

MULTIRÕES DE LIMPEZA PUBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO COM EQUIPE DE 6 PESSOAS INCLUINDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, ROÇAGEM, CAPINAÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES, MÕVEIS E GALHOS DE ARVORES, QUE POSSAM TORNA-SE CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, TRANSMISSORES DAS DOEÇAS DE DENGUE, CHIKUNGUNHAE ZIKA VÍRUS.

Sumé, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 52.800
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Capim
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAPIM

Capim, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 1.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LEONARDO SULLIVAN, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB

Riacho de Santo Antônio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 25.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Água Branca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA/SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA.

Agua Branca, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 28.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Ventura
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MALLA 100 ALÇA PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO ,VALORIZAR A CULTURA POPULAR E GARANTIR O ENTRETERIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Boa Ventura, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 200.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Ventura
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ROBERTO VANEIRÃO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO ,VALORIZAR A CULTURA POPULAR E GARANTIR O ENTRETERIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Boa Ventura, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Riacho dos Cavalos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 125.619
TCE-PB — Câmara Municipal de Alagoinha
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública para ser utilizado na câmara municipal de Alagoinha/PB

Alagoinha, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 14.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mulungu
TCE-PBaberta

Aquisição de livros didático de língua inglesa, destinados aos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede municipal de ensino

Mulungu, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 47.190
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2026

Esperança, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 31.992
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais nas localidades dos sítios Umbu e Benefício, Zona Rural do município de Esperança/PB.

Esperança, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 461.550
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO E TROCA DESSES INSUMOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

Barra de Santa Rosa, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 360
TCE-PB — Câmara Municipal de Paulista
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, incluindo a elaboração de relatórios gerenciais, com o objetivo de auxiliar a Câmara Municipal de Paulista/PB no exercício de sua função constitucional de fiscalização e controle do Poder Executivo Municipal, compreendendo todas as unidades gestoras e órgãos vinculados

Paulista, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de estrutura para realização de festividades no município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

Bernardino Batista, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 1.091.945
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Montadas
TCE-PBaberta

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia, com foco no apoio e assessoramento à equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Montadas/PB

Montadas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)14/04/2026R$ 30.000