Educacao Editais Abertos em Paraiba

Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Educação e demais secretarias do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros.

Aquisição parcelada de carne, frango, derivados e frios para as Secretarias de Administração. Assistência Social, Educação e demais Secretarias deste Município.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL, SENDO AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ENFRAESTRUTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026 PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GURJÃO PB

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPB, DURANTE O ANO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E MATERIAL COMPLEMENTAR DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de prestação de serviços continuados de instalação, treinamento, sustentação, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEduc, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata/PB.

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB

Contratação de empresa da área de construção civil, para executar os serviços de pintura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de CaiçaraPB.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO/ ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB

A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão da Prefeitura Municipal de Juru PB.

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits didáticos para oficina de cordel, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência do Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PAINEL DE LED E PROCESSADOR E DEMAIS ACESSÓRIOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria para Assessorar os secretários, Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, para desempenhar todas as atribuições inerentes a função, dentre elas, orientação na redação de regulamentos, editais, Termo de referência/Projeto básico, emissão de pareceres técnicos, análise e julgamento técnico de eventuais recursos administrativos, impugnações tudo em observância a Lei Federal n.º 14.133/2021 (nova lei de licitação).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS E NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL REALIZANDO A ELABORAÇÃO DO PCCR E ORGANIZANDO PROJETOS COMO MEC/ISIMEC (PAR, PDDE, ETC) ORIENTANDO OS CONSELHOS E REALIZANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.