Educacao Editais Abertos em Minas Gerais

Registro de preços visando a aquisição de livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental em atendimento à Secretaria Municipal de Educação

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços de elaboração, implantação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), Programa de Conservação Auditiva (PCA), Programa de Proteção Respiratória (PPR), bem como realização de treinamentos, gestão e envio dos eventos de SST ao e-Social (S-2210, S-2220 e S-2240) por meio de sistema da Prefeitura (SH3 ou equivalente), incluindo assessoria técnica contínua

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DISPÕE O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016, O BENEFÍCIO PRESTADO ME VIRTUDE DE MORTE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS VULNERABILIDADES OCASIONADOS PELO FALECIMENTO DE ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DESSA CONTINGÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E INDICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM A FAMÍLIA. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO FUNERAL POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL E DEVE SER OFERTADO DE FORMA IMEDIATA. FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO FALECIMENTO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEIS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), QUE PREVÊ OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, BEM COMO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUE ORIENTAM A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO NO POVOADO SÍTIO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE ERVÁLIA/MG, CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491004056/2026/SEGOV/MG, PLANO DE TRABALHO Nº 003339/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL FRANCISCA STOCHI LUZ DA COSTA,COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, EDITAL Nº 007/2025 - RESTAURA MINAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER EM MADEIRA NO PARQUE AMBIENTAL FRANCISCA STOCHI LUZ DA COSTA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - Lei 14.339/23.

Contratação de empresa para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE – Prestação de serviços de consultoria estratégica, apoio técnico-científico e assessoria operacional nas áreas de planejamento, gestão financeira, sistemas de informação e captação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e componentes automotivos novos destinados à manutenção de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação, a ser realizada pela própria Administração, visando ao restabelecimento das condições de funcionamento da frota municipal, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PISO VINÍLICO SPC COM SISTEMA CLICK PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE HIGIENE, SAÚDE, BEM-ESTAR E CUIDADOS DIÁRIOS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO CEMEI DONA MARIA ALZIRA BASSANI CILLI, NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, COM ÁREA APROXIMADA DE 504,00 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SILVA LEAL, N° 289, POVOADO DE GENERAL DUTRA, ZONA RURAL DE MEDINA-MG – RECURSOS: CONVÊNIO SEE/MG Nº 1261000451/2026

Aquisição de 260 toneladas de silagem de milho de matéria natural para atender o curso superior de Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP).

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, CONFORME PROJETO PADRONIZADO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG – RECURSOS: CONVÊNIO 979213/2025/FNDE

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº. 968724/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE, COM ENTREGA QUINZENAL DOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender às necessidades das Unidades Escolares e de uso da Secretaria Municipal de Educação de Piranguçu, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Realização do Pregão SRP 90511/2026 para a Aquisição de farelo de soja para suprir as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Machado,

A necessidade da contratação dos Professores sem a dedicação exclusiva de mão de obra serviços não continuados, por meio de Dispensa de Licitação pela Administração Pública Federal, esta baseada no moderno princípio administrativo, que vem pautando na aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio financeiro. Nessa esteira, a edição do Decreto nº 9.507/2018 possibilitou aos Órgãos ou Entidades a contratação de diversas atividades, dentre elas o serviço caracterizado no objeto do presente processo de dispensa de licitação. A contratação dos serviços, objeto deste processo, se faz necessária, tendo em vista as atividades previstas para o Ensino de Idioma no 1° Ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de carreira para o ano de 2026, a ser realizado no 14º Grupo de Artilharia de Campanha.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E INFANTIL, EQUIPAMENTOS E MÓDULOS SENSORIAIS, RECURSOS DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL, INTEGRAÇÃO SENSORIAL E PSICOMOTRICIDADE, ITENS TERAPÊUTICOS, MATERIAIS PARA AMBIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CANTINHOS DE LEITURA, SALAS DE AULA, REFEITÓRIOS, BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, ÁREAS RECREATIVAS E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INCLUINDO ACESSÓRIOS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.