Educacao Editais Abertos em Minas Gerais

Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo do Serra/MG, com recursos provenientes de Emenda Impositiva.

Aquisição de equipamentos de informática periféricos e equipamentos eletrônicos necessários para o cumprimento das atividades da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais, Cemeis, Ceoms, Centro de Formação Profissional de Campo Belo - Unidade Conveniada ao Cefet- Mg, através do Sistema de Registro de Preços.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA FINS DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA –DF.

Contratação de Lanches para Eventos do IFNMG/Araçuaí ligados ao Departamento de Ensino

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de São Pedro dos Ferros, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO CHROMEBOOK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE UNIFORMES ESCOLARES, SAUDE, OBRAS, ADMINISTRAÇAO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOA DA PRATA/MG, ABRANGENDO TODO O CORPO DE SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA. A ESTIMATIVA DE QUANTIDADE BASEIA-SE NAS ENTREGAS E ETAPAS ESPERADAS AO LONGO DOS 180 DIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SENDO PREVISTAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 (UMA) PROPOSTA METODOLÓGICA INICIAL, CONTENDO PLANO DE TRABALHO DETALHADO. 1 (UM) DIAGNÓSTICO SITUACIONAL COMPLETO, INCLUINDO LEVANTAMENTO DOS CARGOS EXISTENTES, ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES, DISTORÇÕES SALARIAIS E ESTRUTURA ATUAL. 2 (DUAS) REUNIÕES PRESENCIAIS COM A DIRETORIA E REPRESENTANTES DO RH PARA ALINHAMENTO INICIAL E APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO. 1 (UMA) PROPOSTA PRELIMINAR DO NOVO PCCS, COM DESCRIÇÃO DE CARGOS, CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E MATRIZ DE COMPETÊNCIAS. 1 (UM) ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO COM SIMULAÇÕES. 1 (UMA) MINUTA DE PROJETO DE LEI, APTA À SUBMISSÃO AO EXECUTIVO E À CÂMARA MUNICIPAL. 1 (UM) MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA O RH. 1 (UMA) APRESENTAÇÃO FINAL PÚBLICA AOS SERVIDORES, CONFORME CRONOGRAMA. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AUTARQUIAS OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ESSA EXPERIÊNCIA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, EMITIDOS POR ENTES PÚBLICOS QUE TENHAM RECEBIDO SERVIÇOS SIMILARES. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR UMA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA, NO MÍNIMO, POR: - 01 CONSULTOR NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR, REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA. PÓS GRADUADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS OU GESTÃO DE PESSOAS; - 01 CONSULTOR NA ÁREA DO DIREITO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA OAB, JUNTAMENTE COM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E/OU DIREITO PÚBLICO, E /OU DIREITO DO TRABALHO; - 01 CONSULTOR NA ÁREA CONTÁBIL, CONTADOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. - A METODOLOGIA DE TRABALHO DEVERÁ SER CLARA E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. TODAS AS ENTREGAS DEVERÃO SER REALIZADAS EM FORMATO DIGITAL E FÍSICO, COM LINGUAGEM CLARA E TÉCNICA, COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS VIGENTES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL APLICÁVEL.

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OLYNTHO FERREIRA, ALICE MARTINS BARCELOS E DA CRECHE MUNICIPAL DOLÍRIA RIBEIRO DE ARAÚJO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIAÇU/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E À ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, A LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL E A RESOLUÇÃO CIF Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Fornecimento de concreto usinado para pequenos reparos e manutenção predial das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço/MG, para futura e eventual aquisição, com inscrição em Ata de Registro de Preços.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 1261000529/2026/SEE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL NO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO E-CIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SMATI),

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Paulo/MG., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMEIs, CEOMs, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPO BELO - UNIDADE CONVENIADA AO CEFET- MG, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG, CONTEMPLANDO ITENS COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

(PMB) Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte eventual (por km rodado), de alunos, atletas e desportistas e agentes culturais, que representarão o município de Barbacena em eventos esportivos e projetos socioculturais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Paradesporto e Lazer (SEMESP), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).