Editais Abertos em Coronel Fabriciano, MG

Materiais de limpeza: limpa pedra, sabão em pó e xampu automotivo.

Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Aquisição de fantasia oficial lúdica da “Maria Gotinha” fracassada, na DISPENSA ELETRÔNICA N. º 004/2026 – PROCESSO DE COMPRA N. º 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2026, a ser adquirida por meio de reprogramação financeira do saldo remanescente oriundo da RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Contratação da empresa, para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, do tipo não inertes e não perigosos (Classe II - A da NBR 10004/2004) de origem pública, tendo como fonte de receita, Recursos Recurso Próprio, sob o regime de execução por empreitada global/preço global, nos termos da lei Federal ne 14.133/2021, considerando que o objeto possui características contínuas e quantitativos estimados previamente definidos pela Administração Municipal.

Aquisição de fórmulas infantis, dieta enteral fracassada no Pregão Eletrônico nº 077/2025 - Processo de Compra nº 230/2025 – Processo Licitatório nº 181/2025, para atender as demandas nutricionais de crianças matriculadas na rede pública de ensino, da Secretaria de Governança Educacional e de demandas judiciais da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte a receita Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de material esportivo, para realização dos jogos escolares de Coronel Fabriciano – JEF, módulos I, II e III, serão contemplados alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares, JRPICF – Jogos Recreativos da primeira infância, com alunos da educação infantil de 01 a 05 anos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de manejo da área de proteção ambiental Serra dos Cocais em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habilitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para construção e operacionalização de uma rede de transporte de dados metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Coronel Fabriciano/MG, além do provimento de link dedicado de acesso à internet mundial e a rede nacional de pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Credenciamento para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar de toda rede de urgência e emergência, em atendimento a secretaria de governança da saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Federal.

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Contratação por meio de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços oftalmológicos, abrangendo consultas especializadas, exames diagnósticos complementares e procedimentos terapêuticos, conforme a tabela diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde por meio da resolução nº 030, de 15 de janeiro de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da “Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde”, conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa “MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, que são eles: educador físico, psicólogo e nutricionista, em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.