Editais Abertos

8.988 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
8.988
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços de Contador Habilitado para Auxiliar e Acompanhar os Conselhos Municipais das Escolas da Rede Municipal, como também os programas federais junto a Secretaria Municipal de Educação e Apoio Administrativo e Contábil na Secretária Municipal de Finanças, deste Município de CaiçaraPB.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NANDO DO CORDEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 DAS 20H30 ÀS 22H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 160.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DUQUINHA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA STTP DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVA

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 14.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS TRANSFEREGOV E OUTROS.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Mãe D'água
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e-Social Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de Mãe Dágua PB.

Mãe d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A,(NÃO INERTES), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 755.040
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Puxinanã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ, COM SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO COM ELABORAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DIVERSOS.

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 78.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TOBIAS REMIGIO GOMES, Nº 670, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO/PB, CEP:58.500-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO ARAGÃO.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 40.884
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Pub. de Poço José de Moura
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS EM DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSE DO IMAP -INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POÇO DE JOSE DE MOURA-PB

Poço de José de Moura, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 18.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para elaboração, cadastramento, operacionalização e acompanhamento de propostas, convênios e contratos de repasse junto aos sistemas oficiais dos Governos Federal e Estadual, visando à captação de recursos para o Município

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.406.390
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.428.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR LOCAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO MONSENHOR LUIGI PESCARMONA, A EDIFICAÇÃO DESEMPENHARÁ UM PAPEL FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 3.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Massaranduba
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ESCULTÓRICO E PROTÓTIPO DE MONUMENTO EM CONCRETO ARMADO DA PADROEIRA DA CIDADE SANTA TEREZINHA, COM ALTURA DE 25 METROS, A SER LOCALIZADA NO MIRANTE DE SANTA TEREZINHA ZONA RURAL DE MASSARANDUBA

Massaranduba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 157.628
TCE-PB — Câmara Municipal de Caldas Brandão
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO- PB.

Caldas Brandão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 42.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Gurinhém
TCE-PBaberta

Referente aos serviços de assessoria jurídica a mesa diretora e comissões da casa legislativa

Gurinhém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

Locação de imóvel para subsidiar almoxarifado da Câmara Municipal Algodão de Jandaíra

Algodão de Jandaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 6.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Contratação de show musical da banda Tempero Completo em comemoração as festividades tradicionais da festa de São Sebastião no município de Riachão do Bacamarte/PB.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 15.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o DecretoLei no 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento.

Cuité de Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 63.466
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Contratação de show musical dos artistas Silvania Aquino e Berg Rabelo em comemoração as festividades tradicionais da festa de São Sebastião no município de Riachão do Bacamarte/PB.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 878.000