Editais Abertos

8.988 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
8.988
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada no ramo de formação e capacitação profissional, com foco na capacitação e formação dos profissionais da educação, para o fortalecimento do trabalho em equipe e a melhoria da qualidade dos serviços pedagógicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/02/2026R$ 62.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA MIBANDA PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA PARA COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO TRADICIONAL CARNAVAL NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ-PB

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/02/2026R$ 2.246.333
TCE-PB — Instituto de Previdência do Município de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS E ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEME1VT), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/02/2026R$ 26.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS IMPLANTES DOS PROCESSADORES(COCHLEAR), COM A SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSADOR DE SOM NUCLEUS 8 MODELO CP 1110 E ACESSÓRIOS, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801137-36.2024.8.15.7701 QUE TRAMITA NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. AUTOR(A): MURILO MARTINS DE BRITO PESSOA.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/02/2026R$ 133.400
Compras-ES — ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DO APEES

ESInexigibilidade05/02/2026
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODO ARTISTA WAGNER MALTA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, INICIO PREVISTO DAS 17H ÀS 19H, EVENTO BLOCO SOM NA CALÇADINHA, NA RUA SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA NETO - BAIRRO BESSA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CEIÇA FARIAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 10H ÀS 12H EVENTO REALIZAÇÃO DE AÇÃO COM MULHERES DAS COMUNIDADES PARA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SERVIÇOS DA SEPPM NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA NA RUA AFONSO CAMPOS - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 5.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA BANDA PIMENTA NATIVA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 20H EVENTO TAMBIA FOLIA NA PRAÇA MANOEL MOREIRA DA NÓBREGA BAIRRO TAMBIA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 100.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TCE-PBaberta

contratação de serviços técnicos no acompanhamento de obras de infraestrutura urbana, habitação, esporte, lazer e saúde pública. consultoria e assistência técnica junto a orgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da administração federal e estadual (caixa econômica federal, GUDUR, FUNAZA, governo do estado da paraiba, SUPLAN, SEPLAC, SEC, DE EDUCAÇÃO.

São Vicente do Seridó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DA JORNADA PEDAGÓGIICA 2026 - MOTIVAÇÃO E RENOVAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E FACILITADORES COM COMPROVADA EXPERTÊNCIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE METODOLOGIAS, CONTEÚDOS FORMATIVOS E SUPORTE OPERACTONAL, DESTINADOS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SANTA ROSA -PB.

Barra de Santa Rosa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 16.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF NO BAIRRO JURACY PALHANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Imóvel: LOCALIZADO NA RUA MAESTRO ETELVINO FERREIRA, N 140, JURACY PALHANO, LAGOA SECA-PB.

Lagoa Seca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 12.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODA ORQUESTRA RIO GRANDENSE DE FREVO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, COM ARRASTO A PARTIR ÀS 12H, EVENTO BLOCO BAIACU DO BESSA, NA RUA ABEL BELTRÃO, NA BEIRA MAR DA PRAIA DO CARIBESSA - JARDIM OCEANIA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA CONFUSÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026. ARRASTO SAINDO ÀS 13H EVENTO BLOCO SÓ TEM R 10 NA RUA PROFESSOR JOÃO DEHON ARAÚJO PONTES - MANGABEIRA 8 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA PERNAMBUCANA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 15H EVENTO BLOCO CONFRARIA DO JÓ BRASIL NA RUA MAJOR JOAQUIM HENRIQUES BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO SALÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES VIRGEM DOS POBRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO ESPECÍFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Lagoa Seca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 16.800
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODA ORQUESTRA TABAJARA DE FREVO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, SAIDA PREVISTA ÀS 15H, EVENTO BLOCO MANJERIÇÃO, NA RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES (ECO BOSQUE) - JARDIM OCEANIA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, com notória especialização, visando recuperação de créditos públicos municipais de natureza tributária, previdenciária, constitucional e compensatória, mediante cláusula de êxito, abrangendo as seguintes verbas: IRRF, SAT/RAT, TUNEP, Verbas Indenizatórias, FPM e VAF

Juarez Távora, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 252.360
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

ONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 800.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 74.702
TCE-PB — Câmara Municipal de Cuitegi
TCE-PBaberta

Prestação dos serviços de assessoria administrativa e acompanhamentos, orientações técnicas e participativas nas Licitações de modalidades diversas conforme Lei Federal n 14.133/2021 e demais Legislações pertinentes, contratos administrativos, lançamentos e manutenções em sistemas próprios do contratante / outros, Período compreendido de fevereiro a dezembro de 2026.

Cuitegi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 18.000