Editais Abertos

8.988 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
8.988
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itapororoca
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei n 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento.

Itapororoca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 135.135
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ARQUITETURA E URBANISMO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 120.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ARTESÔES DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, O LOCAL DESEMPENHARÁ UM PAPEL FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO BASE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAIS

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LIPE LUCENA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TRADICIONAL CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 160.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
TCE-PBaberta

EXECUÇÃO DE SERVÍÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDTCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (L e 2 INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Santana de Mangueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 26.340
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública em geral do FMS.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Rio Tinto
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento deste Município, especialmente ao Órgão de Contratação, correspondendo inclusive, o planejamento, a emissão de parecer, o subsídio de defesa das causas administrativas perante o TCE-PB inerente aos certames, treinamento, aperfeiçoamento e capacitação de servidores

Rio Tinto, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 1.548.454
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA BANDA DKRIOULUZ, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, DAS 21H ÀS 23H, EVENTO FESTA DO PADROEIRO SÃO GONÇALO, NO PÁTIO DA IGREJA SÃO GONÇALO BAIRRO TORRE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO QUARTETO DE TROMBONES DA PARAÍBA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FERNANDINHA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TRADICIONAL CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 250.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES E INSTALAÇÕES DO TANQUE DE COLETA DE LEITE NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIAPB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 242.600
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NATHALIA CALASANS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 DAS 21H ÀS 22H20 EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 100.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FERNANDO JUNIOR PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 18H EVENTO CIDADE DO FORRÓ DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 3.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR LOCAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO MONSENHOR LUIGI PESCARMONA, A EDIFICAÇÃO DESEMPENHARÁ UM PAPEL FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 3.600
TCE-PB — Câmara Municipal de Mãe D'água
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e-Social Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de Mãe Dágua PB.

Mãe d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços de Contador Habilitado para Auxiliar e Acompanhar os Conselhos Municipais das Escolas da Rede Municipal, como também os programas federais junto a Secretaria Municipal de Educação e Apoio Administrativo e Contábil na Secretária Municipal de Finanças, deste Município de CaiçaraPB.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Contratação de show musical da banda Tempero Completo em comemoração as festividades tradicionais da festa de São Sebastião no município de Riachão do Bacamarte/PB.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 15.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A,(NÃO INERTES), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 755.040
TCE-PB — Câmara Municipal de Caldas Brandão
TCE-PBaberta

Serviços técnicos especializados relacionados ao acompanhamento e alimentação de dados referentes à obra de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Caldas Brandão PB no Portal GEOOBRA, atendendo as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCEPB).

Caldas Brandão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para elaboração, cadastramento, operacionalização e acompanhamento de propostas, convênios e contratos de repasse junto aos sistemas oficiais dos Governos Federal e Estadual, visando à captação de recursos para o Município

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.406.390