Editais Abertos

8.980 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.980
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO DO RPPS JUNTO AS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Sumé, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 54.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA AILMA RIBEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MARÇO 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JANAINA DIAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 16H EVENTO BLOCO CREOTÔNIO NA RUA SUBTENENTE JOAQUIM DO NASCIMENTO BAIRRO MANGABEIRA II CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 10.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria técnico-jurídica especializada em Direito Público, com atuação na Secretaria Municipal de Administração de Nazarezinho-PB, com a finalidade de prestar orientação jurídica continuada, consultoria e apoio técnico em matérias de natureza administrativa, especialmente no tocante à análise de processos administrativos, elaboração de pareceres sobre direitos, deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores públicos municipais, auxílio e revisão de minutas de projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos de interesse da Secretaria de Administração.

Nazarezinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cabaceiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS, E SUPORTE JURÍDICO AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRASPB

Cabaceiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 60.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANA LAURA LIMA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 16H EVENTO CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NA AV. CAP. JOÃO FREIRE BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 1.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.261.624 WENDEL KLEBER SANTOS CAVALCANTI, REFERENTE AO SHOW ARTISTICO DO GRUPO NO SIGILO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO BLOCO DO CERCADO DE 2026, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL HABILITADO, PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 2.051
TCE-PB — Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada, com foco na atuação junto às Justiças Estadual e Federal, visando assegurar a adequada representação e defesa dos interesses da URBEMA, garantindo a conformidade, a transparência e a integridade da gestão institucional.

Campina Grande, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/02/2026R$ 72.000
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, Acompanhamento e Preparação de Defesas, Recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Justiça TJPB, bem como, emissão de pareceres em processos administrativos.

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 33.000
TCE-PB — Instituto de Previdência do Município de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS OPERACIONAIS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 72.000
TCE-PB — Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, com foco na atuação junto aos Tribunais de Contas, visando atender às exigências do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e garantir a conformidade, a transparência e a integridade da gestão institucional da URBEMA

Campina Grande, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/02/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 233.940
TCE-PB — Câmara Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, consoante às aplicabilidades constitucional e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em obediência ao Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público(PCASP)

Sousa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 54.515
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços de Jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (1) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência, em relação as NAFs e os demais contenciosos; (2) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (3) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (4) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (5) atendimento online e presencial (com agendamento entre as partes).

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 32.450
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marizópolis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA/BANDA GALÍCIA CRUZ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026

Marizópolis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 150.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GABRIEL RABELO, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROPORCIONAR APRESENTAÇÃO POR MEIO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA/ BANDA CAMELA MELLO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

Contratação atração artística da banda Rainha da Farra, promovida pela empresa Rainhas Farras LTDA, para apresentação em praça pública nas comemorações dos 130 anos da Festa de Emancipação Política do Município de Cruz do Espírito Santo/PB. a realizar-se no dia 21 de março de 2026.

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 208.387