Editais Abertos

8.980 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.980
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Pedro Regis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB.

Pedro Régis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 144.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Caiana
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, TIPO PATIO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

São José de Caiana, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/01/2026R$ 39.973
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 24 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA URBANA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 1.135
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO ALA URSA ANOS DOURADOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19H NO EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA AV. FLORIANO PEIXOTO BAIRRO DE JAGUARIBE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 4.000
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (HO

ESInexigibilidade26/01/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
TCE-PBaberta

Aquisição de um terreno, localizado no perímetro urbano, as margens da Rodovia PB-426, as margens da Rodovia PB-426, com área total de 15.992 m², destinado a implementação de políticas públicas de interesse do Município de Cajazeirinhas/PB.

Cajazeirinhas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 750.620
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1ª INSTÂNCIA E ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
TCE-PBaberta

Contratação de atração artística denominada: Dan Ventura que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB (Convênio 982072/2025/Mtur)

Catolé do Rocha, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 180.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SITUADO A PRAÇA MONSENHOR RAFAEL DE BARROS, Nº 61, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 32.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LITTO LINS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:30hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 120.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO ARQUITETÕNICO PARA A FESTA DA LUZ, EDIÇÃO 2026

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 150.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Conceição
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços técnicos contábeis especializados em assessoria e consultoria com a realização de empenho das despesas, elaboração de demonstrativos contábeis, elaboração de relatório de gestão fiscal, realização de controle de índices, elaboração de prestação de contas anuais e envio de informações junto ao SAGRES TCE-PB, da Câmara Municipal de Conceição-PB

Conceição, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Itaporanga
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL, COM ANÁLISE DA INCLUSÃO DAS VERBAS DO FUNDEB NA BASE DE CÁLCULO, BEM COMO PARA A CONSULTORIA JURÍDICA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGAPB.

Itaporanga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 48.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Puxinanã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTADORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA PUBLICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUXINANA - PB

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 110.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LUKA BASS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 40.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical, da Banda Celia Melo, para as festividades carnavalescas 2026 Joca Folia na cidade de Joca Claudino/PB, a ser realizado em praça pública no dia 15 de fevereiro de 2026.

Joca Claudino, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA DJ CLAUDINHA SUMMER PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 20H ÀS 21H NO EVENTO BLOCO DO CAFUÇU NA PRAÇA DOM ADALTO - BAIRRO CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 1.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
TCE-PBaberta

contratação, por inexigibilidade, mediante credenciamento nº 00005/2025, para prestação de serviços de pintura predial da creche dona mariquinha e da Escola Municipal Balbina, sob demanda, de forma não exclusiva, para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições do Edital e seus Anexos

Bom Sucesso, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 65.175
TCE-PB — Câmara Municipal de Conceição
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa mediante serviços técnicos para o acompanhamento de procedimentos licitatórios, alimentação de informações no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Conceição-PB

Conceição, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alcantil
TCE-PBaberta

Prestação de Serviços de consultoria, orientação técnico-jurídica e preparação de defesas, recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para as Secretarias do Município de Alcantil - PB

Alcantil, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/01/2026R$ 42.000