Editais Abertos

8.988 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.988
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços de Jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (1) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência, em relação as NAFs e os demais contenciosos; (2) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (3) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (4) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (5) atendimento online e presencial (com agendamento entre as partes).

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 32.450
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação de posto de combustíveis devidamente credenciado junto ao Município, para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e aditivo arla), destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino/PB, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no instrumento convocatório do credenciamento

Joca Claudino, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 604.357
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 180.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alcantil
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Alcantil, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 7.700
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mogeiro
TCE-PBaberta

SERVIÇO DE ENGEMHARIA, RELATIVOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA SÁUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RESPECTIVOS.

Mogeiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 323.700
TCE-PB — Fundo de Gestao, Desenv. e Modernização da Procuradoria Geral do Municipio de Joao Pessoa - Funderm
TCE-PBaberta

Contratação de solução tecnológica de inteligência artificial aplicada à advocacia pública, denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos MinutaIA, PJeIA e EprocIA, incluindo 83 licenças de uso corporativo em modelo de assinatura anual, com acesso integral aos recursos, suporte técnico especializado, atualizações automáticas e infraestrutura de segurança de dados.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 59.760
TCE-PB — Câmara Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, consoante às aplicabilidades constitucional e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em obediência ao Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público(PCASP)

Sousa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 54.515
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

Contratação atração artística da banda Rainha da Farra, promovida pela empresa Rainhas Farras LTDA, para apresentação em praça pública nas comemorações dos 130 anos da Festa de Emancipação Política do Município de Cruz do Espírito Santo/PB. a realizar-se no dia 21 de março de 2026.

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 208.387
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PADRONIZADO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 60.000
Compras-ES — DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCEPÇÃO EXPOGRÁFICA E CURATORIAL PARA O MUSEU DO DIO/ES.

ESInexigibilidade25/02/2026
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿LIQUIDA ESPÍRI

ESInexigibilidade25/02/2026
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿6º FESTIVAL NOSTRA CULT

ESInexigibilidade25/02/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

contratação do ARTISTA DORGIVAL DANTAS, para animar as festividades de Emancipação Política do município de Pedra Branca no dia 28 de março de 2026.

Pedra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 60.000
TCE-PB — Instituto Municipal de Previdência de São Bento
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB (IMPRESB), CONTEMPLANDO SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

São Bento, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DOS ARTISTAS SIRANO SIRINO, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO MUNICIPIO DE PARARI-PB.

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 117.960
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 594.202
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 23.058
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ibiara
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EMERGENCIAL E URGENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ENDOSCOPIA, CARDIOLOGIA), CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, NO MUNICÍPIO DE IBIARAPB.

Ibiara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 85.730