Editais Abertos

9.397 oportunidades · + de R$ 971,1 milhões em oportunidades

Total de editais
9.397
Valor total estimado
+ de R$ 971,1 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ABRANGENDO: 1. Acompanhamento e representação da Câmara Municipal junto aos Órgãos de controle externo, incluíndo o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, bem como a elaboração de respostas e manifestações nos procedimentos em trâmite perante esses órgãos

Cacimba de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 36.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Lagoa de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos profissionais de organização, manutenção, conservação e digitalização de arquivos da Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

Lagoa de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 22.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Logradouro
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de Serviços Técnico Especializado de Assessoria, em apoio e orientação na área de controle interno, para atender as necessidades da Câmara Municipal de LogradouroPB

Logradouro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de CoremasPB.

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 1.000.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sertãozinho
TCE-PBaberta

CONTRARAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DE NÓTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO TCE/TCU

Sertãozinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2025 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025 NESTE MUNICÍPIO.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 400.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lucena
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARA PAVANELLY PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ EM FAGUNDES

Lucena, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 150.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO DO ESTADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 30.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cabedelo
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.

Cabedelo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 846.095
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DE PATOS/PB.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marizópolis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVENIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV

Marizópolis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica especializada para ajuizar ação visando à recuperação de créditos decorrentes de repasses a menor ao município, referentes aos fundos educacionais da União (FUNDEF), em razão da fixação indevida do valor mínimo anual por aluno. A atuação deverá abranger todas as instâncias e foros da Justiça Federal, incluindo os tribunais superiores, garantindo a efetiva defesa dos interesses municipais, sem abranger demandas próprias ou executivas já existentes;

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 1.000
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão
TCE-PBaberta

Contratação por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei nº 14.039/2020 que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para prestação de serviços Técnicos Jurídicos em forma de Assessoramento e Consultoria Especializada para o Instituto de Previdência Municipal de Caldas Brandão-PB.

Caldas Brandão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 28.800
TCE-PB — Instituto de Previdência Social do Município de Santa Rita
TCE-PBaberta

Execução de serviços técnicos especializados na área de assessoria e consultoria atuarial, visando à defesa dos interesses do Instituto de Previdência, avaliar, monitorar todos os aspectos estratégicos e técnicos do RPPS, utilizando métodos matemáticos e estatísticos para analisar a situação financeira e atuarial do plano de previdência, e nos Processos de Prestação de Contas do gestor do Instituto, com todas as medidas cabíveis, conforme o caso. Auxílio Em Auditorias E Fiscalizações, Assessoria técnica para responder a questionamentos de auditorias e fiscalizações de órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministério da Previdência. Elaboração de justificativas detalhadas para esclarecimento de apontamentos e conformidade com normativas vigentes. Relatório De Análise Das Hipóteses, Avaliação crítica das premissas atuariais utilizadas na Avaliação Atuarial, como taxa de juros, tábua de mortalidade e crescimento salarial...

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Contratação de inscrição de 05 cinco servidores no LICITAPIPA 2025 SEMINÁRIO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS que será realizado no período de 12 a 15 de março de 2025 na Praia da Pipa Tibau do SulRN promovido pela empresa DUNAS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ de n 12.868.5570001-28.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 50.800
TCE-PB — Câmara Municipal de Pilar
TCE-PBaberta

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Câmara Municipal de Pilar/PB.

Pilar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 42.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Pilar
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados destinados a atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária no âmbito da Câmara Municipal.

Pilar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE MARI FERNANDEZ NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2025 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025 NESTE MUNICÍPIO.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 400.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

Serviços de tratamento, organização, padronização e inserção de documentos e arquivos nos portais oficiais.

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2025R$ 20.000
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD

ESInexigibilidade07/03/2025