Editais Abertos

8.926 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.926
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL HABILITADO, PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 65.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria técnico-jurídica especializada em Direito Público, com atuação na Secretaria Municipal de Administração de Nazarezinho-PB, com a finalidade de prestar orientação jurídica continuada, consultoria e apoio técnico em matérias de natureza administrativa, especialmente no tocante à análise de processos administrativos, elaboração de pareceres sobre direitos, deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores públicos municipais, auxílio e revisão de minutas de projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos de interesse da Secretaria de Administração.

Nazarezinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA AILMA RIBEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MARÇO 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 54.000
TCE-PB — Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, com foco na atuação junto aos Tribunais de Contas, visando atender às exigências do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e garantir a conformidade, a transparência e a integridade da gestão institucional da URBEMA

Campina Grande, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/02/2026R$ 72.000
TCE-PB — Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada, com foco na atuação junto às Justiças Estadual e Federal, visando assegurar a adequada representação e defesa dos interesses da URBEMA, garantindo a conformidade, a transparência e a integridade da gestão institucional.

Campina Grande, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/02/2026R$ 72.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA MARCA CONFIANCE MEDICAL.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 462.192
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JANAINA DIAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 16H EVENTO BLOCO CREOTÔNIO NA RUA SUBTENENTE JOAQUIM DO NASCIMENTO BAIRRO MANGABEIRA II CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 10.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.261.624 WENDEL KLEBER SANTOS CAVALCANTI, REFERENTE AO SHOW ARTISTICO DO GRUPO NO SIGILO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO BLOCO DO CERCADO DE 2026, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Instituto de Previdência de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA AREA DE INVESTIMENTOS PARA ATINGIR 0S OBJETIVOS DE RENTABILIDADE D0 INSTITUT0 DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS D0 MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 12.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANA LAURA LIMA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 16H EVENTO CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NA AV. CAP. JOÃO FREIRE BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/02/2026R$ 1.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PADRONIZADO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 61.660
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 128.708
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GABRIEL RABELO, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marizópolis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA/BANDA GALÍCIA CRUZ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026

Marizópolis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 150.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROPORCIONAR APRESENTAÇÃO POR MEIO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA/ BANDA CAMELA MELLO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

APRESENTAÇÃO DA BANDA: RAFAEL DONO, DIA 28/03/2026, para animar as festividades de Emancipação Política do município de Pedra Branca no dia 28 de março de 2026, em praça pública, DURAÇÃO DO SHOW 01:30 HORAS

Pedra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 161.043
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROPORCIONAR APRESENTAÇÃO POR MEIO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA MARI FERNANDEZ, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 450.000
TCE-PB — Fundo de Gestao, Desenv. e Modernização da Procuradoria Geral do Municipio de Joao Pessoa - Funderm
TCE-PBaberta

Contratação de solução tecnológica de inteligência artificial aplicada à advocacia pública, denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos MinutaIA, PJeIA e EprocIA, incluindo 83 licenças de uso corporativo em modelo de assinatura anual, com acesso integral aos recursos, suporte técnico especializado, atualizações automáticas e infraestrutura de segurança de dados.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 59.760
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços de Jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (1) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência, em relação as NAFs e os demais contenciosos; (2) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (3) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (4) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (5) atendimento online e presencial (com agendamento entre as partes).

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 32.450