Editais Abertos

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA VITOR FERNANDES, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/04/2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN/SHOW, NESTE MUNICÍPIO, A SE REALIZAR NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

CONTRATAÇÃODABANDA CARÊNCIA DE AMOR (PARTICIPAÇÃO), PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA ILHA DO BISPO, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 20H, LOCAL PRAÇA PRINCIPAL / ENTORNO DA PARÓQUIA SENHOR DO BOM FIM - ILHA DO BISPO, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.0 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.0 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Locação de 02 (Dois) veículos tipo caminhão com carroceria aberta, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Rio Tinto - PB, decorrente do Credenciamento n.0 00004/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃODO MÚSICO ADELSON LINS, PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO 2º CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, DAS 19h ÀS 20H30, LOCAL CENTRO CULTURAL SÃO FRANCISCO - BAIRRO CENTRO, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

Contratação artística de DONAS DA FARRA para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 02h00 (Duas horas), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 01/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO PB, atendendo alunos da rede publica municipal.

Contratação artística da BANDA CALCINHA PRETA para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

Contratação artística de VICTOR SANTOS para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

Contratação artística de GABRIEL MAGNATA para animar as festividades do São João, com apresentação a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, com duração de 2h00 (duas horas), em praça púbica, no município de Olho Dágua-PB.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 06/2025, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das secretarias do Município de Belém do Brejo do Cruz.

Contratação artística de TALITA MEL para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

Contratação artística de LEO FOGUETE para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 01h40 (uma hora e quarenta), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atuação em demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, compreendendo o acompanhamento, análise, elaboração de peças processuais, emissão de pareceres jurídicos e adoção de medidas necessárias à defesa dos interesses do ente público, tanto na condição de demandante quanto de demandado, em todas as instâncias e esferas administrativas e judiciais, conforme a necessidade da Administração.

Contratação artística de RAFAEL DONO para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 03h00 (horas), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

Contratação de serviços de assessoria jurídica e defesa judiciais em 1ª e 2ª instância nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Trabalhista e Municipal para o município de Nazarezinho-PB.

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade aplicada ao setor público, planejamento e acompanhamento a gestão fiscal e administrativa da Câmara Municipal de Baía da Traição/PB.